“A articulação institucional entre a Direcção Regional de Agricultura do Norte (DRAN) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N) está mais estreita”, um esforço para garantir uma maior celeridade na análise das candidaturas a mais uma campanha do VITIS (Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas), em curso até 15 de Setembro.
Paulo Gomes, da CCDR-N, explicou que “a campanha de 2009/2010 evidenciou” a necessidade de “apurar a distribuição de tarefas”. “Não digo que houve falhas”, revelou o mesmo responsável, sublinhando que “houve sim uma entrega tardia das candidaturas por parte dos agricultores”.
Assim, Paulo Gomes adverte que se a entrega da candidatura não acontecer até ao prazo limite, “evidentemente, não é espectável que o agricultor tenha uma resposta no tempo que corresponde ao momento ideal para o plantio, que é entre Outubro e Março de 2011”.
“Num cenário de recursos humanos tendencialmente crescente, esperamos poder responder com a maior celeridade possível, tendo em conta os parâmetros de apreciação que cabem à Direcção-Geral da Agricultura e à CCDR-N (relativos à Reserva Ecológica Nacional e a ao ordenamento do território)”, referiu o mesmo responsável, adiantando mesmo que as candidaturas que cumprirem os prazos deverão ter uma resposta da Comissão em 20 dias. “Tudo faremos para que possam ter uma resposta positiva antes do final ano, em muitos casos, muito antes disso”, garantiu.
Defendendo o diálogo permanente com os agricultores, estando previstas várias reuniões descentralizadas dirigidas aos viticultores do Douro, a primeira das quais marcada para amanhã, em São João da Pesqueira, Paulo Gomes deixou desde já outra advertência: “Não pode, nem deve, haver qualquer intervenção no âmbito de um projecto apresentado por um agricultor sem que este esteja munido do parecer da Direcção Regional de Agricultura, em termos do apoio financeiro e das condições para o plantio, e da CCDR-N. Só depois da resposta dessas duas entidades é que o agricultor deve iniciar a sua intervenção”.
António Ramalho, da DRAN, explicou que o programa não tem limites sob o ponto de vista orçamental, ou seja, os investimentos dependem da resposta dos agricultores. “As campanhas anteriores têm significado investimentos na ordem dos 20 milhões de euros”, contabilizou o mesmo responsável.
A região Norte tem uma procura muito forte, representando 85 por cento das candidaturas nacionais ao VITIS. “Por muito trabalho que isso signifique para nós, esperamos que haja o maior número possível de candidaturas porque elas representam um maior dinamismo económico na região e que vamos poder ter, no futuro, melhores produtos”, reconheceu António Ramalho.
Depois de “fazer uma análise jurídico-burocrática, verificar aspectos como a legitimidade do proponente, vamos ao terreno, fazer o acompanhamento e recomendações, o que demora mais tempo”, explicou o director regional, deixando a garantia de que em termos de decisão os serviços tentarão ser mais rápidos.
De recordar que, no início do mês passado, alguns agricultores durienses, através da Associação de Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDOURO), anunciaram que iriam avançar com uma “providência cautelar sobre os processos judiciais de aplicação de coimas referentes à execução de projectos de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas que foram ‘chumbados’ pelo ministério do Ambiente”.
Na altura, os viticultores defendiam que seria necessário “parar de imediato com uma situação que estaria a prejudicar 40 por cento dos mais de 900 agricultores que apresentaram projectos” ao VITIS. No entanto, segundo a CCDR-N, das 940 candidaturas apresentadas apenas 84 tiveram que ser alvo de reapreciação e apenas seis projectos continuam por analisar.
