Entre as políticas de qualidade desenvolvidas, com sucesso, pela Segurança Social, no distrito de Vila Real, destaca-se o atendimento especializado de apoio às Declarações de Remuneração via Internet, uma aposta que levou a que grande parte das 18.500 entidades empregadoras vila-realenses optassem por pôr de lado o papel e aderissem às novas tecnologias.
“Vila Real é, actualmente, um dos distritos com menor número de declarações de remuneração entregues em suporte de papel”, confirmou ontem Helena Ervedosa, Directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições (UIQC) do Centro Distrital de Segurança Social (CDSS).
Segundo a mesma responsável, no distrito existem perto de 18.500 entidades empregadoras (entre Pessoas Colectivas e Singulares). Dessas, 70 por cento daquelas que mantêm um movimento estável, ou seja, que têm trabalhadores com remunerações processadas mensalmente, optaram pela entrega das Declarações de Remuneração via Internet.
Para além das mais-valias ambientais sobejamente defendidas, entre os benefícios destacados pela responsável para a utilização do sistema “on-line”, estão o controlo de eventuais erros nos processos, como leitura incorrecta de números e o sistema de alerta em caso de incorrecções que reduz o risco de contra-ordenações.
“Todas as entidades empregadoras que não dispõem de meios informáticos beneficiam, em todo o distrito, de atendimento especializado e apoio na entrega via Internet das Declarações de Remuneração, o que já nos permitiu acabar, praticamente, com o suporte de papel, garantindo, assim, a fiabilidade na informação contributiva”, sublinhou a mesma responsável, explicando que esse apoio é garantido com a disponibilização de balcões próprios, instalados quer na sede quer em vários pontos do distrito.
Em relação às novas tecnologias, o CDSS congratulou-se, ainda, pelo trabalho de divulgação da Segurança Social Directa (disponível em www.seg-social.pt), com uma iniciativa dinamizada através de um protocolo celebrado com o Instituto Português da Juventude e que levou ao funcionamento, desde o início do ano, de balcões de adesão a este serviço, em vários concelhos (Peso da Régua, Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Valpaços e Mondim de Basto) e na sede do Centro Distrital que somaram, uma média mensal de 120 novas adesões.
Os números foram divulgados durante uma Conferência de Imprensa, na qual Helena Ervedosa explanou um conjunto de medidas que tem sido desenvolvido, a nível nacional, com os seus reflexos, em Vila Real, através do desempenho do Centro Distrital.
“Está a ser um percurso bem-sucedido, com a criação de mais justiça e equidade, entre os cidadãos”, garantiu Rui Santos, Director do CDSS.
O mesmo responsável salientou, por exemplo, “os investimentos directos, no distrito, em Medidas de Incentivo à Criação de Emprego Estável, através da isenção/redução de pagamento de contribuições, nas áreas com regime de interioridade, bem como a isenção de pagamento de contribuições para a criação de empregos para jovens à procura da sua primeira ocupação e desempregados de longa duração, e que têm aumentado, de forma significava, graças ao esforço na divulgação e procura de celeridade na análise dos mesmos”.
Comparativamente ao ano anterior, 2007 registou um crescimento de 123 por cento no número de candidaturas apresentadas, no distrito, à Medida de Incentivo à Criação de Emprego Estável, uma medida que representou “por cada trabalhador com um salário médio de 600 euros” uma poupança na ordem dos oito mil euros, para a generalidade das empresas empregadoras, e de quase 10 mil euros, no caso de jovens empresários.
Ou seja, esta medida representou, só no ano de 2007 (considerando apenas um trabalhador por candidatura) um investimento directo do Estado de mais de 1,5 milhões de euros, sendo que, este ano, face aos números de candidaturas já apresentadas, o investimento deverá ascender aos três milhões de euros.
Maria Meireles
