Três estabelecimentos de diversão nocturna de Vila Real foram alvo, na madrugada do dia 4, de mais uma acção de fiscalização da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) que, desta feita, resultou na apreensão de 187 CD’s piratas.
Ricardo Hipólito, do IGAC, explicou, ao Nosso Jornal, que, para além de CD’s de música e de DVDR foi, ainda, apreendido um leitor de DVD, em dois dos estabelecimentos “visitados” pelos fiscais que registaram infracções à legislação, sobre direitos de autor e direitos conexos.
“Tendo em conta os meios que temos e mediante as informações que vamos recolhendo e a gravidade das infracções, vamos dirigindo as acções de fiscalização”, revelou o mesmo responsável, adiantando que o distrito de Vila Real vai continuar a ser alvo de fiscalização atenta, no âmbito das acções do IGAC.
Sem adiantar o nome dos estabelecimentos de diversão nocturnos visados, a acção, levada a cabo na noite de Quinta para Sexta-feira, foi realizada em conjunto com a Inspecção Tributária de Vila Real e a Inspecção da Alfândega de Braga. No entanto, os responsáveis por estes dois serviços, contactados pelo Nosso Jornal, recusaram-se a divulgar os resultados da sua acção ou a prestar qualquer tipo de declarações, confirmando, apenas, a sua participação na diligência de fiscalização.
De recordar que esta acção do IGAC decorreu, sensivelmente, dois meses depois de uma fiscalização que, tendo como alvo, também, os “empresários da noite” vila-realense, resultou na apreensão de três centenas de CD’s de música e uma aparelhagem de som.
Segundo o relatório anual da Inspecção-Geral, em 2006, bateram-se todos os recordes na luta contra as violações à propriedade intelectual.
“As cópias e equipamentos apreendidos, a preços de mercado legal, apresentam um valor estimado de 5.100.000 euros, mais 64 por cento do que em relação a 2005”, contabiliza o documento oficial.
Apesar de não fazer uma discriminação específica, para o distrito de Vila Real, o IGAC refere que efectuou, em 2006, 625 acções, apreendendo 229 mil cópias e fazendo 722 exames periciais.
MM
