Uma surpresa desagradável, relativamente aos valores do aumento das tarifas da água, para este ano, veio colocar “lenha na fogueira”, no que diz respeito à vontade da Câmara Municipal de Vila Real em “abandonar o barco”. O tema foi discutido na última Assembleia Municipal, altura em que foi aprovada, por unanimidade, a redução das taxas do IMI.
Na sequência da apresentação de uma moção, por parte da Coligação Democrática Unitária (CDU), na reunião do dia 29 da Assembleia Municipal, levantou-se, novamente, a discussão sobre a “eventual” saída da autarquia de Vila Real da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (AdTMAD). O documento que propunha “uma profunda análise da situação” acabou por ser rejeitado, pela Assembleia. No entanto, o autarca local lembrou que essa medida continua a ser ponderada e voltou a tecer duras críticas sobre a empresa.
“As regras mudaram a meio do jogo. Quando nós aderimos, as dívidas da empresa não se reflectiam no orçamento dos Municípios. A nova lei das finanças locais é que veio mudar a situação”, explicou Manuel Martins, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, alegando, mesmo, que “alguém está a fazer batota”.
Já não bastasse a insatisfação perante a situação da transferência do endividamento da AdTMAD, o edil vila-realense sublinhou outro “pedregulho” que caiu em cima da autarquia: os aumentos no preço das tarifas da água, previstos para este ano.
“No início do ano, previa-se um aumento de 1,83 por cento, mas, na semana passada, foi-nos comunicado, pela AdTMAD, que esse aumento seria de 3,84 por cento e, ainda por cima, com efeitos retroactivos, desde Janeiro”, explicou Manuel Martins, adiantando que a autarquia não vai pagar e vai contestar todo o processo.
“Isto chega a ser imoral. Não vamos aceitar, não pagaremos. Não podemos aceitar que uma empresa como esta nos crie situações altamente penalizantes”, garantiu, indignado, o autarca.
Contactado pelo Nosso Jornal, Alexandre Chaves, Presidente da Comissão Executiva, da AdTMAD, voltou a frisar que “a empresa não se pronuncia sobre intenções dos seus accionistas” e que esse papel cabe ao Ministério do Ambiente. No entanto, relativamente ao aumento inesperado das tarifas, esclarece que esse valor não foi estabelecido pela Águas de Trás-os-Montes.
“Esse valor de 3,84 por cento foi estabelecido pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), aprovado pelo Ministro e a nós cabe-nos, apenas, cumprir”, garantiu Alexandre Chaves, recordando ainda que a tarifa aprovada para 2008 é mais baixa do que a prevista no contrato de concessão assinado por todos os municípios..
Na Assembleia Municipal, a moção que despoletou a discussão, apresentada por José Caldeira, deputado eleito pela CDU, acabou por ser rejeitada, com 24 votos contra, 21 a favor e oito abstenções. No entanto, serviu para chamar a atenção para o desconhecimento que muitos deputados tinham sobre a questão.
No que diz respeito à autarquia, Manuel Martins deixou ainda a certeza de que estão a ser estudados, pelos juristas da Câmara, os pró e os contras do “adeus” à AdTMAD.
Na mesma Assembleia, foi aprovada, por unanimidade, a fixação de taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que assenta numa diminuição relativamente ao ano passado.
“Comprometemo-nos a baixar esse imposto”, lembra Manuel Martins, referindo-se à redução como uma promessa cumprida, uma promessa que, “feitas as contas, representará menos 350 mil euros de receita, para o próximo ano”.
“O Estado tem um património, no concelho, avaliado em mais de seis milhões e sobre ele não paga nem um centavo. Auto-isenta-se. São cerca de 800 mil euros, dos quais não vemos, sequer, um cêntimo”, lamentou o edil vila-realense, recordando que é o Estado que concede as isenções, “vindo meter o nariz e a mão num imposto que é municipal”.
Mais, o autarca mostrou-se satisfeito pela intervenção do deputado Vasco Amorim que apresentou os números de um estudo que coloca Vila Real no primeiro lugar da lista das capitais de distrito que menos sobrecarrega os seus munícipes, com impostos.
“Estamos preocupados com os cidadãos, faremos tudo o que for possível, para aliviar a sua carga fiscal”, garantiu Manuel Martins.
Maria Meireles
