Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021

Marcelo pede apoio não discriminatório à comunicação social

O Presidente da República voltou a fazer o apelo ao Estado para que apoie a comunicação social "de forma transparente e não discriminatória".

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Foi através de uma mensagem divulgada no site da Presidência da República que Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota em que assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, afirmou que "sem informação livre e plural, não há democracia".

O chefe de Estado, que na próxima semana vai receber presidentes executivos dos principais órgãos portugueses de comunicação social, refere, nesta nota, que "a conjuntura veio acentuar uma crise que este setor já vivia", e para a qual alertou anteriormente.

Na mesma nota, o Presidente realça que a Constituição da República Portuguesa não só estabelece que "é garantida a liberdade de imprensa", como determina que "o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico".

"Por isso, neste dia quero sublinhar que, em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, o Estado pode e deve estar atento e apoiar a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória; assim como salientar que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso antimediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismos", acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que "uma informação transparente e de confiança é necessária para construir instituições justas e imparciais, construir relações de confiança entre eleitos e eleitores, fiscalizar os poderes e manter uma sociedade esclarecida, plural e vigilante".

"Nos dias que vivemos de combate à pandemia de Covid-19, espero que tenhamos percebido isso de forma ainda mais premente. Hoje em dia, de facto, há muitas formas de espalhar e partilhar informação, muitas vezes falsa ou, pelo menos, não segura, pelo que se tornou ainda mais importante termos órgãos de informação jornalística livres, seguros e confiáveis", considera.

Marcelo Rebelo de Sousa lamenta que os órgãos de comunicação social que têm permitido aos portugueses "estar bem informados" estejam no atual contexto "a ser vítimas da crise económica associada à crise sanitária", e adverte que "muitos enfrentam já limites ao seu funcionamento".

"Sem órgãos de informação livres, plurais e transparentes e sem respeito por essa liberdade não há democracia inteira e completa", reforça o chefe de Estado.

No dia 30 de abril, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário para a compra antecipada pelo Estado de publicidade institucional, no montante de 15 milhões de euros, para ajudar o setor da comunicação social, face ao impacto da pandemia de Covid-19.

O Presidente da República ouviu no dia 24 de abril dirigentes da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, do Sindicato dos Jornalistas, da Associação Portuguesa de Imprensa, da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, da Plataforma de Media Privados, da Associação Portuguesa de Radiodifusão, da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

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