O presidente da Comissão Executiva da CIMDOURO, Artur Cascarejo, referiu que o que os acordos assinados “são uma parte do que está a ser contratualizado entre a Comunidade Intermunicipal do Douro e o PO Regional”. O autarca pormenorizou os investimentos previstos, que irão incidir sobre o Parque Escolar, a mobilidade, a rede viária, o ciclo urbano da água (abastecimento), modernização tecnológica, capacitação institucional para as áreas de utilização empresarial”.
O autarca, que apelou mais uma vez à coesão territorial no Douro a uma só velocidade, adiantou que o Programa Territorial de Desenvolvimento do Douro conseguiu atingir uma taxa de execução na ordem dos 36 por cento, mas deixou no ar que montante contratualizado com a CCDRN (119 milhões de euros) pode vir “a ser reforçado” até 2013. “Podemos vir a negociar um reforço de verbas para garantir um ou outro investimento”.
O acto oficial, que decorreu na Régua, consubstancializou as propostas apresentadas pelos municípios as verbas do Quadro de Referência Nacional, QREN, nomeadamente os de Torre de Moncorvo e Santa Marta de Penaguião para a reconstrução e requalificação de espaços destinados às empresas. Armamar, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Tabuaço, Torre de Moncorvo e Vila Real irão beneficiar da remodelação e beneficiação da malha viária municipal.
Estes contratos surgiram na sequência do primeiro aviso de concurso lançado para os Eixos I – Áreas de Acolhimento Empresarial e Eixo IV – Qualificação dos Níveis de Serviço de Rede de Estradas Nacionais e Municipais, as quais vão beneficiar de 5,9 milhões de euros de comparticipação comunitária provenientes do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Até 2013, o Programa Territorial de Desenvolvimento do Douro (PTD Douro) prevê um investimento em projectos municipais na ordem dos 119 milhões de euros, para os quais dispõe de uma verba de 83,1 milhões de euros de co-financiamento FEDER.
