InícioMondim de BastoMinistra da Justiça em “visita simbólica” ao tribunal

Ministra da Justiça em “visita simbólica” ao tribunal

9 de Junho, 2016 | 00:00

10 anos atrás

1 min.

Francisca Van Dunem visitou o concelho para assinalar simbolicamente a devolução da designação de tribunal à secção de proximidade de Mondim. O presidente da autarquia aproveitou para reivindicar melhores acessibilidades e uma “intervenção urgente” no edifício do tribunal

Depois do anúncio das alterações ao mapa judiciário que devolveram a designação de tribunal à secção de proximidade de Mondim de Basto, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, visitou o concelho, na terça-feira, para “dar corpo” à referida mudança, que prevê a realização de julgamentos de crimes até cinco anos de pena. Em maio, a ministra tinha comunicado a reabertura de 20 tribunais que encerraram na reforma judiciária levada a cabo pelo anterior Governo e referiu ainda, que nas 27 secções de proximidade criadas na época, entre elas a de Mondim de Basto, passa a ser obrigatória a prática de atos judiciais, com obrigatoriedade de deslocação dos juízes, a partir de janeiro de 2017.

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