“Felicito a directora do Estabelecimento Prisional e o Centro de Formação Profissional pela articulação conseguida e pelo trabalho qualificado que foi possível fazer”, sublinhou o ministro da Justiça, Alberto Martins, que, no dia 14, inaugurou as obras de remodelação do Estabelecimento Prisional (EP) Regional de Vila Real.
Todas as obras foram da responsabilidade de um grupo de 18 reclusos que participaram num curso de formação profissional de pintura e construção civil, possível graças a uma colaboração entre o EP e o Centro de Formação. “O curso tinha como objectivos principais, por um lado, dotar os reclusos de competências profissionais e académicas que possam vir a ser úteis na sua reinserção social e, por outro, remodelar alguns dos sectores do EP”, explicou fonte da prisão vila- realense.
Segundo a mesma fonte, “as obras, executadas pelos reclusos/formandos, incidiram nas 32 celas, nas salas de aulas, na cozinha e zona de refeições dos funcionários, na criação de um pequeno ginásio na zona prisional e de um espaço de convívio, ao ar livre, no sector dos funcionários, na pintura das portarias e de todos os muros envolventes”.
Alberto Martins reconheceu que “na visita ao estabelecimento constata-se a qualidade do trabalho que foi feito pelos reclusos, numa prova de generosidade e de formação profissional”, e confirma-se que o EP está a responder aos seus objectivos, enquanto uma das “dimensões onde se faz justiça”. “A justiça também se faz aqui, faz-se nos tribunais, mas também faz-se nos serviços prisionais, nos serviços de reinserção social, na investigação criminal. Creio que neste estabelecimento prisional, ela está a ser bem feita”, defendeu.
O ministro recordou que “a prisão é um tempo de privação, mas também de esperança”. “Trata-se da privação da liberdade. Os reclusos não podem, no entanto, ser privados de outros direitos fundamentais, sobretudo, do direito a uma dignidade essencial, enquanto seres humanos”.
Alberto Martins reforçou ainda que o Ministério da Justiça e a direcção dos Serviços Prisionais têm “o dever, enquanto responsáveis sociais”, de garantir a possibilidade das pessoas saírem da prisão “melhores e capazes de enfrentar as dificuldades”.
Rodrigo Teixeira é um dos 18 reclusos do EP de Vila Real que está a tirar o curso de formação que permitiu, na sua parte prática, remodelar o edifício. Preso desde Abril, e condenado a três anos de prisão, o recluso, que já esteve noutras cadeias portugueses, reconhece que na de Vila Real é “dada a oportunidade para que possam, um dia mais tarde, enveredar por uma profissão”.
“Não sei se vou sair daqui e conseguir um trabalho, mas, pelo menos, é meio caminho andado, já temos uma ferramenta. O importante é que a sociedade também nos ajude”, referiu o recluso, mostrando-se desde já interessado na possibilidade de frequentar novos cursos de formação, afinal, “aprender não ocupa espaço”.
Alberto Martins contabilizou que dos cerca de 12 mil reclusos existentes em Portugal (5 por cento são mulheres), mais de oito mil estão a trabalhar, muitos estão a estudar e 50 estão mesmo no ensino superior. “O que significa que há uma lógica de abertura à sociedade” e se pode conseguir cumprir o objectivo de “fazer das pessoas, pessoas cada vez melhores”.
