Em comunicado, a GNR explica que, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada ao combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos, realizada na feira da localidade, os militares da Guarda “detetaram diversas peças de vestuário contrafeitas, que ostentavam referência a marcas conhecidas do mercado”.
Das diligências realizadas, “foi possível apreender 63 artigos de vestuário contrafeitos”, acrescenta a nota de imprensa.
A suspeita foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mogadouro.
A ação contou com o reforço dos militares dos Postos Territoriais de Miranda do Douro e Sendim e do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Miranda do Douro.
A GNR relembra que o objetivo “principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.