A nível nacional, o Governo prevê, para os próximos sete anos, um investimento de cerca de 4,5 mil milhões de euros, no sector agrícola. Embora ainda não haja uma estimativa dos valores, para a região transmontana, fica a chamada de atenção para os agricultores: “os apoios serão proporcionais ao dinamismo empresarial”.
Apresentado, em Vila Real, para os agricultores das regiões de Trás-os-Montes e entre Douro e Minho, no dia 24, o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR) do Ministério da Agricultura despertou a confiança de alguns agricultores e a apreensão de outros.
“Os agricultores de Trás-os- -Montes, relativamente ao Quadro Comunitário que agora termina, foram os mais dinâmicos do país, apresentando 21 por cento do número total de candidaturas”, lembrou Carlos Guerra, responsável pela Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM), no final da apresentação e discussão do PNDR, adiantando que as verbas, para o próximo ano, deverão ser idênticas ou superiores às do último Quadro (que rondaram os 230 milhões de euros, por ano, no total) desde que os agricultores voltem a apresentar esse mesmo dinamismo.
Mostrando-se confiante no futuro, o Director da DRATM adiantou que “vem aí um período de sete anos cheio de promessas e projectos. Pretendemos que sejam os necessários para podermos fazer a diferença qualitativa, no desenvolvimento rural e na agricultura”.
Carlos Guerra frisou que “temos apoios, para a agricultura familiar, mas temos, sobretudo, grandes incentivos, para a competitividade e inovação”. Esta ideia foi confirmada por Rita Horta, Coordenadora do PNDR que lembrou que, apesar de o projecto não ser novo, surge, agora, com mais força. Prende–se com a aposta na diferenciação e na qualidade.
“Vamos reforçar essa política, através de um apoio directo aos agricultores, pelos custos inerentes à certificação e, também, no apoio à informação, divulgação e promoção, uma vez que uma das falhas que temos vindo a detectar é que não chega termos bons produtos. É preciso mostrar onde estão e o que são, junto do consumidor”, frisou a Coordenadora do Plano que, segundo dados recentemente divulgados pelo Ministério da Agricultura, reserva 230 milhões de euros, para produção, divulgação e promoção de produtos de qualidade, entre os quais se incluem os produtos de Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP) ou da Agricultura Biológica.
Mas a satisfação com o plano não é geral. Albano Álvares, dirigente da Associação de Produtores de Raça Barrosã, mostrou-se apreensivo, já que o novo plano, como explicou, “vai penalizar as raças autóctones”, reduzindo o apoio actual de 135 euros por cada animal para 85 euros, ou seja “é uma péssima notícia” e “porventura, a machadada final, na raça barrosã”.
Outra das críticas sobre os planos do Governo surge da Confederação Nacional de Agricultores (CNA), pela voz de Armando Carvalho que considera que “as medidas propostas não servem para apoiar a agricultura e o mundo rural, uma vez que acentua a discriminação negativa da agricultura familiar e desvaloriza a real importância de subsectores, como a pecuária”.
Sidónio Clemêncio, Presidente da Junta de Freguesia de Alvite, no concelho de Moimenta da Beira e produtor no sector do leite, considerou que o debate, realizado em conjunto pela DRATM e pela Direcção Regional de Agricultores de Entre Douro e Minho, “foi muito benéfico” e que deixou a ideia de que “a situação poderá mudar, para melhor, para os produtores ligados ao sector do leite”.
Prevendo um investimento, a nível nacional, de cerca de 4,5 mil milhões de euros, suportados pelo novo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o PNDR relembra a importância de uma política para o desenvolvimento do Mundo Rural recordando que “em Portugal, a paisagem rural domina 92.7 por cento do território, sendo 46.3 correspondente à agrícola, 26.4 à floresta e 20 por cento às áreas naturais e/ou naturalizadas. 69.8% das Freguesias nacionais são, predominantemente, rurais e 22.1% significativamente rurais, nelas habitando 21.5 e 26.5 por cento da população, respectivamente”.
Segundo o documento governamental, “num contexto de exigência crescente, o desenvolvimento rural terá, assim, de assentar numa actividade agrícola e florestal economicamente competitiva, ambientalmente equilibrada e socialmente atractiva”.
Maria Meireles
