Sexta-feira, 1 de Julho de 2022

“O maior desafio” é “lutar contra os problemas” que assolam o interior

Antes de mais qual o balanço do primeiro ano de mandato? O balanço do primeiro ano de mandato é positivo. Embora este se tenha enquadrado numa realidade difícil… Fiz parte dao executivo anterior durante um período de 12 anos, um período de significativo investimento, em plena gestão de dois quadros comunitários. O primeiro ano deste […]

Antes de mais qual o balanço do primeiro ano de mandato?

O balanço do primeiro ano de mandato é positivo. Embora este se tenha enquadrado numa realidade difícil… Fiz parte dao executivo anterior durante um período de 12 anos, um período de significativo investimento, em plena gestão de dois quadros comunitários. O primeiro ano deste noavo executivo teve como objetivo fechar o quadro anterior e preparar o município para futuros investimentos no âmbito do Portugal 2020. Foi um ano de bastantes dificuldades ao nível da necessidade de respondermos a obrigações financeiras que o município tem. Foi um ano de pouco investimento, mas de consolidação, de estabilização da parte financeira. O município tem em curso um processo de saneamento financeiro, que tem que estar terminado em 2021 e que nos obriga, todos os anos, a comprometer um determinado montante, de valor significativo, para diminuir os encargos. As obras estão concluídas, os pagamentos estão em ordem e esperamos até este verão trazer a Câmara para os níveis de endividamento legais, conseguir a estabilização financeira para depois termos alguns recursos para candidatar projetos ao próximo quadro.

Murça é um município pequeno que, financeiramente, depende em 75 por cento da receita do Estado, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF). Temos receitas municipais, nomeadamente dos impostos, muito residuais, que não chegam a meio milhão de euros por ano, o que nos deixa com algumas dificuldades, quando a Câmara tem que cumprir com as suas obrigações, para com as instituições bancárias e os seus prestadores de serviços. É um pouco difícil um político fixar-se excessivamente nas questões financeiras, mas a realidade é essa: sem a consolidação das contas é impossível pensar em grandes investimentos. Apesar de tudo, na nossa estratégia de intervenção para estes quatro anos de mandato temos um conjunto de investimentos definidos que são essenciais para o concelho continuar no caminho do desenvolvimento.

 

Poderia levantar o véu sobre alguns desses projetos?

Por exemplo, temos o projeto de alargamento da zona industrial, um espaço onde já temos um conjunto de infraestruturas e de empresas estabelecidas e que queremos agora, em duas fases diferentes, continuar a ampliar. Já temos o projeto organizado e, inclusivamente, empresários interessados em instalar-se no concelho. Aliás, já assinamos um contrato/promessa de compra e venda com um empresário que se vai ali instalar em dois lotes, e há outros que estão a preparar os documentos necessários para também assinar os respetivos contratos. Durante o ano de 2015 temos que proceder a uma ampliação intermédia, até que possamos, no âmbito dos novos fundos europeus, submeter uma candidatura mais abrangente e avançar com o resto do projeto. Não queremos fazer um alargamento excessivo, mas temos que ter espaços disponíveis para que mais empresários se possam instalar. Este é um projeto ao qual estamos a dar extrema importância.

Temos outro conjunto de infraestruturas que ainda são necessárias, como por exemplo alargamento do cemitério municipal. A Câmara já negociou e adquiriu o antigo campo de futebol para fazer a ampliação. Esta é uma situação urgente, que nos aflige neste momento. Uma obra que não pode ser financiada e que vai depender diretamente do orçamento municipal.

Um outro objetivo muito concreto deste executivo é conseguir remodelar a Escola EB2,3 e Secundária de Murça. Uma escola que já tem mais de 25 anos e que neste momento precisa de obras de fundo.

Há também que não esquecer algumas intervenções nas aldeias, onde o arranjo de arruamentos e melhoramentos urbanísticos deverão acontecer.

Um aspeto interessante, e para o qual foram dados passos importantes em 2014, foi a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Murça tem finalmente o seu PDM atualizado, tendo sido colocado um ponto final num processo que se arrastou no tempo, pelo menos ao longo dos últimos 12 a 13 anos. É um PDM mais aberto aos novos tempos e que permite consolidar e expandir algumas zonas urbanas, trazendo modernidade ao concelho.

 

A Câmara está neste momento a lançar o Orçamento Participativo, estando a decorrer a fase de recolha de propostas. Quais são as perspetivas em termos de adesão da população?

Sim. Nós vamos inserir no próximo orçamento um valor de 20 mil euros para o orçamento participativo. Está em curso até junho o período de apresentação de propostas. Uma equipa técnica fará depois a avaliação dessas propostas e alguns dos projetos poderão ser desenvolvidos. Estamos com alguma ansiedade e expectantes para saber quais as ideias dos munícipes. Poder-se-á dizer que este valor é pouco, mas para uma primeira experiência acho que é um valor ajustado, sendo que temos que enquadra-lo também no orçamento total do município, que é baixo. Acredito que já é um valor significativo para que os munícipes possam fazer as suas propostas num processo que, ao mesmo tempo, dá para o executivo compreender qual a perceção que a população tem sobre o que é necessário para o concelho.

 

Qual a grande desafio de Murça neste momento?

O maior desafio do concelho é lutar permanentemente contra a situação difícil que se está a passar no interior do país, contra todo este processo de desertificação. Lutar para que tenha o menor reflexo possível no seu território. Murça está num espaço de transição entre o Douro e Trás-os-Montes. Estamos muito bem localizados, temos uma centralização bastante interessante. Estamos perto dos grandes centros, quer no sentido do litoral, quer para o interior, para norte ou para sul. Essa centralidade é algo que os municípes devem saber potenciar.

No nosso território temos duas ou três realidades diferentes. O concelho divide-se em três zonas geoclimáticas, a terra quente, terra de montanha, e a terra fria, e cada uma delas tem a sua realidade. É verdade que a zona da terra quente tem mais potencialidades, mais recursos, nomeadamente o azeite e o vinho, que têm um mercado com mais expressão. Já a terra de montanha e a terra fria são zonas com menos recursos, mas há esperança de que consigam manter a sua vitalidade, embora tenhamos, como em todo o interior, uma elevada percentagem de população idosa.

São zonas naturalmente vocacionadas para a produção de castanha, devido à proximidade das terras da Padrela e Carrazedo de Montenegro. Nas freguesias desta zona, esta produção tem vindo a ganhar expressão e deverá aumentar gradualmente. A floresta é outro setor a ganhar importância, tanto pela exploração de madeira e resina como outros produtos agroflorestais e pastorícia.

 

A nível social, os pedidos de apoio têm aumentado no concelho? Que tipo de respostas têm vindo a ser desenvolvidas nesta área?

A Câmara Municipal desde há muito tempo que vem prestando apoios sociais, alguns diretos outros indiretos. Embora às vezes não se fale muito, há setores que há muito tempo têm merecido a nossa atenção. Por exemplo a educação, há muito tempo que os apoios nesta área são uma realidade e têm impacto. Mesmo antes de fazer a sua reorganização escolar, Murça já tinha medidas de apoio aos alunos, às famílias. Quando a Câmara Municipal decidiu deslocar os seus alunos para pequenos polos escolares, o pré-escolar passou a ser praticamente gratuito no concelho. Durante muito tempo as refeições e as deslocações eram totalmente gratuitas para esse nível de ensino. Neste momento temos uma rede de oferta educativa que dá resposta para todos e sem encargos especiais. A família tem o transporte sem qualquer despesa e tem as refeições que são pagas de acordo com as normas dos escalões da ação social escolar, com valores muito reduzidos. São poucas as crianças que pagam as refeições, e isso também acontece no primeiro ciclo de ensino. No próximo ano vamos criar um regulamento de apoio à aquisição dos manuais escolares aos alunos do primeiro ciclo, e queremos implementar o apoio aos alunos do ensino superior através da atribuição de bolsas de estudo.

Murça foi em tempos pioneira nos apoios aos jovens casais e ao nascimento. O primeiro programa já terminou mas o segundo mantém-se. Essa é uma questão que queremos repensar porque, tal como se discute a nível nacional e mesmo a nível parlamentar, nas políticas de incentivos, dar dinheiro é o menor dos incentivos para que haja aumento de natalidade. Estamos num tempo em que ninguém é incentivado a ter filhos por alguma quantia, tem que haver outros fatores que, não digo que sejam motivadores, mas que pelo menos potenciem a natalidade. É verdade que só podemos ter mais nascimentos se tivermos casais jovens e no interior, neste momento, temos que lidar com esse problema. Murça também tem sofrido com a imigração de jovens. Para repor as taxas de natalidade são necessárias medidas estratégicas e de fundo em Portugal.

 

O envelhecimento e da desertificação do território são fenómenos que, provavelmente, vão demorar muitos anos a inverter, mas o que pode uma câmara local reivindicar para continuar a lutar pelo repovoamento do interior?

É difícil encontrar uma resposta em concreto para essa questão, mas a solução passa, de facto, por políticas de descentralização, políticas contrárias ao que temos assistido com o processo de centralização de serviços. As pessoas estão onde há emprego, e se não se potenciar a criação de postos de trabalho nas zonas de baixa densidade, dificilmente teremos uma reversão dessa situação. Perguntar explicitamente quais as respostas? Isso é difícil. Mas os municípios estão diariamente a trabalhar nisso. Ou seja, tudo que são infraestruturas que os municípios desenvolvem e constroem são pensadas com o objetivo de garantir um espaço onde as pessoas tenham condições para viver. Os municípios do interior infraestruturaram as vilas e as aldeias com saneamento, abastecimento de água e outros bens e serviços, e quando se pensa em fazer uma reorganização escolar o objetivo deve ser também, no fundo, criar condições para que as pessoas possam usufruir de um bom sistema de ensino, educação e formação. Não podemos é ter este trabalho todo e depois o Estado Central ter uma prática diferente, com o encerramento de serviços. Entendemos que a modernização administrativa obrigue a determinadas alterações, mas os serviços de proximidade aos cidadãos fazem falta. Se os municípios não tiverem serviços acabam por não ser territórios apetecíveis para que as pessoas possam cá fixar.

 

Murça foi um dos “rostos” da luta contra o encerramento dos tribunais no interior. Depois do desfecho que este processo teve, o concelho sente-se derrotado? Tem ainda esperança que tudo volte a ser como antes?

Se o concelho saiu derrotado? Eu posso dizer que saiu… Mas, acima de tudo, quem saiu derrotado desse processo foi a região, foi o país. A esperança é a última coisa a perder-se. Acredito que um dia, com uma alteração política, possa haver alguma reversão, mas não acredito que essa reversão nos traga a organização anterior. Trará, por ventura, outra organização. Penso que é possível e necessário reverter alguns aspetos, porque, contrariamente àquilo que se fez passar, as pessoas não ficaram melhor servidas. Já tive oportunidade de visitar o tribunal de Alijó, que é um dos tribunais para onde os munícipes de Murça têm que se deslocar (o concelho ficou repartido por Alijó, Vila Real e Chaves), e claramente as condições que lá têm não são iguais as que tinham, são piores. Têm um edifício muito mais degradado, que não dá condições nem a quem lá vai nem a quem lá trabalha, e depois têm a inconveniência das deslocações. Perguntei a alguns funcionários o que as pessoas manifestavam quando chegavam e elas pedem para serem atendidas rapidamente porque têm o táxi à espera. Isso significa que as pessoas têm muito mais dificuldade para aceder a um serviço que é essencial, a Justiça.

 

No ano passado assistiu-se ao regresso da Rampa de Murça. Este evento vai voltar a realizar-se este ano?

Murça tem tradição ao nível do desporto automóvel e a nossa marca é a Rampa Porca de Murça, que no ano passado foi reeditada depois de algum tempo de interregno, também porque os desportos motorizados têm passado por uma dificuldade muito grande. Este ano a prova vai voltar a acontecer. Já está calendarizada. Estamos a preparar alguns pormenores com o clube organizador, mas acontecerá no primeiro fim de semana de julho, antecedendo a prova do WTCC de Vila Real. A expectativa é grande porque é uma prova que está sempre na retina das pessoas. Evidentemente que o nosso objetivo é, através dessa mítica prova, divulgar o nome de Murça, e trazer algum valor acrescentado para a vila e para o concelho. Há famílias de participantes que vêm uns dias antes, há pessoas que vêm ver ou participar na prova e depois voltam para conhecer melhor o concelho.

 

Com a entrada no novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2020, quais as expetativas de Murça?

Para ser sincero não tenho as melhores expectativas sobre o novo quadro. Isso porque é um quadro com uma nova filosofia, que surge no âmbito de uma nova organização (que já começou no final do quadro anterior), passando muito pela gestão das Comunidades Intermunicipais (CIM). É um quadro que obriga os municípios a alterarem o seu posicionamento relativamente aos quadros anteriores, que estavam mais virados para a infraestruturação do território, para a construção de equipamentos, algo que hoje está posto um pouco de parte. É um quadro diferente e acredito que vá demorar algum tempo para que os municípios e as CIM se adaptem e consigam interiorizar claramente os novos objetivos. Vamos assistir a uma execução do quadro sobretudo na segunda metade da sua vigência. O nosso sentimento enquanto autarcas é o de que as autarquias, principalmente as do interior, precisavam de um outro quadro que nos permitisse consolidar alguns fatores importantes em termos da nossa coesão municipal e territorial. Uma das frases muito ouvidas em relação aos novos apoios é que não há dinheiro para estradas, no entanto todos sabemos que há estradas e estradas. Há vias municipais ou regionais que precisam de facto de uma intervenção, isso quando os municípios, na sua grande maioria, não têm disponibilidade financeira para fazer essa manutenção. A luta contra a desertificação passa também por aí. A qualidade das estradas também faz parte das condições necessárias para que as pessoas queiram aqui estar e cá vir. Em Murça, tal como noutros municípios, gostávamos que este quadro nos continuasse a permitir ter acesso a fundos para esse fim. Há outros equipamentos que precisam de manutenção como, por exemplo, na área do desporto e lazer, a nossa piscina, que precisa de uma intervenção de fundo. São equipamentos que os municípios construíram há 15 ou 20 anos e que neste momento precisam de ser reformulados e requalificados. É verdade que este quadro terá uma estratégia regional, mas vai demorar algum tempo para que essa estratégia se afine e se apure. Vai demorar algum tempo para que consigamos pensar de uma forma mais uniforme na região.

 

Está a liderar a Câmara há apenas um ano e meio, mas antes, e durante mais de uma década, já fazia parte do executivo municipal. Como vê a evolução do concelho ao longo dos anos?

Foi uma evolução bastante expressiva. Foram criados um conjunto de equipamentos que não existiam, que faziam muita falta e que eram necessários dentro daquilo que é a coesão territorial e municipal. Houve investimentos ao nível do desporto, da cultura, da educação (construção do centro escolar e toda a reorganização da rede), do ensino profissional, dos cuidados sociais e de saúde (com o papel que também teve a Santa Casa da Misericórdia). Houve uma evolução muito grande, a própria vila ganhou novos espaços e hoje é uma vila agradável. As cooperativas conseguiram estabilizar-se e afirmar-se com os seus produtos. O município deu um salto muito grande nos últimos dez anos.

 

O município destaca-se entre outros de igual ou até de maior dimensão quando se fala na ligação que mantém com as freguesias e com as associações e coletividades…

Sim. Um município, para se desenvolver, tem que ter uma intervenção global, ao nível do seu território. Por isso temos nas nossas juntas de freguesia pilares estruturantes para a nossa ação, logo, um dos nossos objetivos é apoiar de forma muito significativa esses “parceiros”, quer em termos da transferência de competências e dos apoios diretos, quer através de outros trabalhos que se vão desenvolvendo. Só com esta parceira conseguimos ter um bom desenvolvimento. Comparativamente com outros municípios, em termos de valores transferidos ao nível financeiro, Murça ressalta bastante à vista. E isso é sinónimo da confiança no trabalho que é feito pelas juntas de freguesia.

Por outro lado, a Câmara aposta também nas várias coletividades do concelho, apoiando financeiramente (mais de 200 mil euros por ano) e em termos de organização de atividades, porque são também os nossos parceiros primeiros na dinamização social e cultural do próprio município.

Ao nível cultural, temos um programa que garante que haja todos os fins de semana uma atividade cultural. Independentemente das iniciativas que vão sendo realizadas pelas várias coletividades, em colaboração com a autarquia, temos o nosso calendário cultural.

 

Hoje fala-se muito das Comunidades Intermunicipais. Fala-se de uma estratégia para o Douro pensando-se cada vez menos em termos de distritos. Concorda com esse esbatimento e mesmo com o apagar em definitivo das fronteiras distritais?

Mudam-se os tempos e mudam-se as realidades… Posso entender que a forma distrital pode estar ultrapassada. Mas também me parece que a CIM Douro, na qual Murça está inserida, é demasiado extensa em área. Vai de Mesão Frio a Freixo de Espada à Cinta. É uma área tremenda, de muitos quilómetros através dos quais as realidades vão mudando. Poderia haver uma outra organização. Para conseguirmos uma estratégia em termos de intervenção territorial é verdade que temos que ter um pensamento coletivo, mas o território é feito de pequenas parcelas que precisam de ser consolidadas, para depois dar forma e sustentabilidade a um espaço maior. A CIM Douro, com 19 concelhos, é uma das maiores Comunidades Intermunicipais da região Norte. Constato que as mais pequenas têm, talvez, outra vitalidade, porque é mais fácil pôr todos os municípios a falar. Isso pese embora o ambiente da CIM Douro ser muito bom, é um ambiente onde ninguém se sente limitado ou coagido.

 

Murça é um dos cinco concelhos que vai ser “tocado” pela Barragem do Tua. Quais são as expectativas em termos de compensações para o município?

A barragem é uma realidade da qual não podemos fugir, portanto, agora há que conseguir, nós os municípios, tirar o maior proveito desse investimento. Murça também faz parte da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, por isso temos alguma esperança e expectativas sobre essa potencialidade. O Parque Regional vai ter uma ação mais direta de intervenção nos territórios e espero que a curto prazo se comecem a ver resultados práticos.

Contudo, e porque falamos de barragens, deixe-me dizer o seguinte: no concelho não temos aerogeradores, mas das conversas que vou tendo com os meus colegas autarcas, preferia ter um investimento na energia eólica do que na barragem, porque me parece que ao nível daquilo que são as retribuições ao município um parque eólico tem um processo mais prático e mais objetivo e concreto. Pensando friamente, preferia ter um conjunto de aerogeradores do que uma barragem.

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