Classificando a situação como um indício de “uma má prática no manuseamento e encaminhamento dos resíduos hospitalares” que pode “provocar doenças e alterações na saúde de indivíduos ou grupos populacionais e causar danos no ambiente”, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), pediu, no dia 16, explicações ao Governo sobre a descoberta deste tipo de lixos no aterro municipal de Boticas.
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar do PEV, quer que o Ministério da Saúde explique a situação e que tome medidas para “erradicar estes erros graves”.
“Que medidas preventivas já foram tomadas relativamente ao pessoal que esteve em contacto com estes resíduos perigosos e ao meio-ambiente onde foram depositados?”, questionou ainda o mesmo responsável político.
No requerimento apresentado na Assembleia da República, José Luís Ferreira lembrou que “estes resíduos podem conter agentes infeciosos, materiais evasivos, citostáticos, fármacos e químicos perigosos ou tóxicos, entre outros” e que, ao nível do ambiente, “podem ter um impacto muito negativo”, como por exemplo “a contaminação do biota animal e vegetal, das águas, do solo, do ar, a emissão de gases e partículas que contribuem para o aquecimento global e a propagação de vetores de doença”.
“Segundo factos vindos a público, algum do lixo hospitalar do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), nomeadamente do hospital de Chaves, tem vindo a ser depositado num aterro sanitário no concelho de Boticas”, sublinhou o deputado, referindo “algumas fontes” que garantem tratar-se de uma “prática continuada há pelo menos cinco meses”.
De recordar que, a situação foi colocada à descoberto na semana passada, altura em que a Câmara Municipal de Boticas manifestou publicamente a sua “incredulidade e preocupação”, exigindo “que sejam averiguados os factos e apuradas as responsabilidades”.
No mesmo comunicado, Fernando Campos garante ter contactado o Conselho de Administração do CHTMAD e o Administrador Executivo da RESINORTE, entidade encarregue da gestão do Aterro Sanitário, de modo a apurar a proveniência exata dos resíduos e os responsáveis pelo “seu incorreto e ilegal encaminhamento”.
O autarca exigiu também às duas entidades que fosse dado “conhecimento dos factos às autoridades competentes, para que pudessem ser acionados os meios e mecanismos ao dispor, no sentido de se averiguar se a situação em causa se tratou de um ato negligente e meramente pontual ou se, pelo contrário, seria uma prática continuada”.
Também em comunicado, o presidente do Conselho de Administração do CHTMAD, Carlos Vaz, adiantou no mesmo dia que foi instaurado um “rigoroso inquérito, dado o elevado número de colaboradores envolvidos”.
“O Conselho de Administração não exclui que possa acontecer um erro humano numa troca eventual de um saco de resíduos”, explicou o mesmo responsável, salvaguardando no entanto que, além de dispor “de um sistema de recolha de resíduos no qual uma empresa externa faz o respetivo tratamento em observância rigorosa com a legislação em vigor”, todos os profissionais dispõe de formação específica relativamente às normas e regulamentos a cumprir.
Mais, a administração do Centro Hospitalar refere que, enquanto hospital acreditado, essas regras são monitorizadas em todas as auditorias, “não tendo sido detetados indícios de más práticas”. “A última auditoria realizada à Unidade de Chaves, no dia 11, após recebimento de uma carta anónima, não identificou nenhuma situação incorreta, estando todos os sacos nos contentores adequados, os quais se encontravam igualmente bem identificados”, concluiu Carlos Vaz.
