Há 22 anos que “O Bugalho” tem desenvolvido a sua actividade como Associação para Animação de Tempos Livres de Crianças e Idosos, contando, actualmente, com 80 crianças que, diariamente, usufruem de actividades como a Música, Inglês, Informática, Culinária e Desporto, entre outras. Um serviço que, até aqui, era apoiado pela Segurança Social e que, com a atribuição da competência das actividades de enriquecimento curricular à autarquia, corre, agora, o risco de encerrar.
Um grupo de pais de crianças que, actualmente, frequentam o Centro de Actividades e Tempos Livres (ATL) da associação “O Bugalho”, enviou, no dia quatro, uma petição, com mais de mil assinaturas, para despoletar a discussão sobre o cancelamento do apoio da Segurança Social àquela Instituição Privada de Solidariedade Social (IPSS) vila-realense.
Henrique Pereira, um dos membros da comissão informal de pais que organizou a petição, explicou, ao Nosso Jornal, que o motivo da iniciativa se prende com a possibilidade do encerramento do ATL de “O Bugalho”, devido ao cancelamento do apoio da Segurança Socail, no âmbito da transferência, para a autarquia, da responsabilidade de garantir as actividades fora do período de aulas.
“Solicitamos à Assembleia da República que decida discutir esta matéria, recomendando ao Governo que corrija a orientação que assumiu, neste domínio, nomeadamente que acautele, com bom senso, um período de transição em que não sejam prejudicadas as actividades pedagógicas de ATL, o apoio às famílias e os recursos humanos e materiais, obtidos em mais de 20 anos de actividade, no Centro ATL de “O Bugalho IPSS”, explicam os pais, na petição.
Alice Lima é uma encarregada de educação revoltada com o fim do apoio da Segurança Social ao Bugalho, uma vez que, como explicou, além de se estar a desperdiçar mais de 20 anos de experiência pedagógica, na ocupação dos tempos livres das crianças, o mais importante é que “o parque escolar de Vila Real não está preparado, para garantir esses serviços”.
“Puseram a carroça à frente dos bois”, explica Alice Lima, reforçando a ideia de que é preciso “dar condições para que as escolas ofereçam actividades com qualidade” ou então “que deixem trabalhar as instituições que fazem um bom trabalho, nessa área”.
Rui Santos, Director do Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) de Vila Real, explicou, ao Nosso Jornal, que já foram cancelados os apoios a 80 por cento das IPSS que eram subsidiadas, para garantir a valência de ATL, lamentando que apenas na capital de distrito estejam a surgir problemas.
“Há dois anos que teve início o processo de generalização dos ATL, em articulação com as autarquias”, lembrou o Director do CDSS, explicando que esta é uma medida justa, uma vez que permite que esses serviços sejam disponibilizados a todas as crianças, independentemente dos recursos da família.
“O Estado financia as autarquias, para garantir esse serviço. É assim que funciona, a nível nacional”, sublinhou Rui Santos, explicando que são, por isso, as Câmaras Municipais que deverão garantir as actividades de enriquecimento extracurricular, ficando dependente do apoio da Segurança Social apenas nos períodos de férias e as franjas dos horários, ou seja, as horas antes das 9 e depois das 17.30.
Rui Santos frisou que está “a cumprir as leis”, que não quer fechar “O Bugalho”, pelo contrário, até apoiará caso a associação queira criar um ATL lucrativo, ajudando no processo de licenciamento.
Nazaré Pereira, Vereador da Câmara Municipal, responsável pelo pelouro da Educação, referiu que “a autarquia compartilha da preocupação dos pais” de “O Bugalho”, ao assistir, com apreensão, ao que considera ser “os caminhos errados que alguns organismos da Administração Central têm seguido, em Vila Real, nomeadamente aqueles que levam a redução do apoio às instituições que, ao longo dos anos, se pautaram pelo apoio às populações”.
“Não podemos compreender que aquele importante serviço, de um momento para o outro, possa acabar”, referiu o edil, garantindo que a autarquia “tudo vai fazer”, para que isso não aconteça. No entanto, como explicou, “o Município tem competências muito limitadas” e qualquer decisão deverá ser tomada “em conjunto com os Agrupamentos”, assim que estes concluam os seus processos eleitorais, actualmente em curso.
Maria Meireles
