Apesar do aumento de 21 milhões de euros em relação a 2008, o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2009, referente ao distrito de Vila Real, deixa seis dos catorze concelhos sem um único euro. São eles Alijó (PS), Boticas (PSD), Mesão Frio (PSD), Montalegre (PS), Ribeira de Pena (PSD) e Vila Pouca de Aguiar (PSD).
Se alguns municípios se vêem confrontados, pela primeira vez, com esta realidade, Boticas tem um investimento zero do PIDDAC, pelo terceiro ano consecutivo.
Os autarcas reagem a esta situação de uma forma diferente. As Câmaras do PS desvalorizam o facto, argumentando que existem, hoje, outros meios de financiamento para promover o desenvolvimento dos seus municípios. As autarquias do PSD não se conformam e criticam o Governo, alegando que o interior sai mais penalizado.
Um deles, o Presidente da Câmara de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto (PSD), não acolheu de bom grado o “zero” do PIDDAC para o próximo ano. “Obviamente, que não ficamos satisfeitos. Acho que transparece uma marginalização dos municípios do interior e sejam quais forem os outros instrumentos já existentes, o certo é que quantas mais ajudas e incentivos existirem, mais progresso e desenvolvimento teremos”. Ribeira de Pena é um município que tem feito, nos últimos anos, um enorme esforço para elevar a qualidade de vida da sua população, mas ainda carece de algumas infra-estruturas. “Está em causa o financiamento da obra do Auditório e Biblioteca Municipal e, futuramente, o novo Quartel da GNR. Não compreendo, nem sei o motivo desta não contemplação de verbas”, referiu o autarca indignado.
Visão diferente tem o Presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo, cujo concelho ficou, também, em branco no PIDDAC deste ano, e até defende a ideia que, no futuro, o mesmo “poderá já não ser essencial” para o incremento dos investimentos nos municípios. “Ultimamente, o PIDDAC tem vindo a perder peso no contexto orçamental das autarquias, pois muitas das obras a executar nem figuram no documento. Outras obras contempladas com verbas, chegam, muitas vezes, a arrastar-se por vários anos, sem serem concretizadas. Um exemplo claro, aqui no município, é a Pousada da Juventude que andou 8 anos em PIDDAC”.
O autarca duriense enumerou mais algumas obras que decorrem no concelho, mas não estão inseridas no documento. “Temos em curso a construção do nó da Variante de Alijó, custeada na totalidade pela empresa Estradas de Portugal. Há outros equipamentos e infra-estruturas recentemente concluídas e várias ainda previstas”.
Artur Cascarejo deixou algumas ideias sobre o PIDDAC, desvalorizando-o. “A ausência de qualquer verba no documento, não penaliza, nem é inibidora do desenvolvimento do concelho. Neste momento, os grandes instrumentos de financiamento das autarquias são as verbas dos Quadros Comunitários de Apoio, como o próximo QREN, e os fundos do Orçamento Geral do Estado, OGE. É aqui que vamos buscar “o oxigénio” financeiro para o investimento. Por outro lado, convém não esquecer, que existem verbas no PIDDAC para investimentos em outras áreas ligadas ao sector agro-vitícola. Como é o apoio destinado ao processo de fusão ou concentração de adegas cooperativas”.
O autarca de Alijó vai mais longe e defende, mesmo, que o actual PIDDAC pode representar uma ilusão de óptica e induzir em erro, quanto ao seu efeito principal como documento matriz do desenvolvimento dos concelhos”.
Já para o Presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos é a imagem da revolta. “Até agora, estávamos convencidos que lidávamos com pessoas de bem. Que todos os portugueses são tratados de igual forma e acreditamos sempre que eram lapsos que iam ser corrigidos. Mas, pelo quarto orçamento consecutivo, o PIDDAC investe em Boticas zero cêntimos. Nenhum português, de bom senso, acredita que em Boticas, ou em muitos concelhos, por este interior fora, não precisam de investimento. Precisamos de um investimento forte na política social, para apoiar os idosos, os mais carenciados. O Governo está a cometer um erro crasso, demonstrando, também, uma insensibilidade enorme para com o interior. Foi referido que se iria apostar no interior e lutar contra a desertificação, criando condições de fixação da população, mas não é isso que se vê, pois tudo se agravou e o país está mais desequilibrado, com uma crise social gravíssima. Estamos muito desiludidos e tristes”, sublinhou Fernando Campos.
O edil pormenorizou, ainda, alguns “episódios” ocorridos em Boticas. “Para a criação da Pousada de Juventude, nunca consegui falar com o Secretário de Estado que tutela o sector. Pedimos para ser recebidos, mas ele nunca foi sensível ao nosso pedido. Pensámos que, este ano, iríamos receber as verbas para arrancar com a construção da Pousada da Juventude. Mal vai um país, quando é governando por gente sectária, que acha só deve apoiar aqueles que são da mesma cor partidária. A nossa gestão, em Boticas, tem sido excelente, temos resolvido muitos problemas, muitos deles da competência da administração central. É bom ver os nossos adversários políticos a reconhecerem isso”, rematou o autarca.
Os concelhos com mais verba atribuída em PIDDAC são a capital de distrito, Vila Real (2,2 milhões de euros), e ainda Chaves (1,2 milhões de euros) e Peso da Régua (992 mil euros). Os restantes cinco concelhos do distrito viram atribuída uma verba inferior a 100 mil euros.
José Manuel Cardoso
