Em comunicado, a Plataforma Salvar o Tua criticou o início da retirada dos carris da Linha do Tua sem que a EDP tenha sido executado o plano de mobilidade alternativo que seria a contrapartida.
João Joanaz de Melo, coordenador técnico da Plataforma, considera esta decisão “um erro e um crime contra o património nacional”, adiantando que está a ser estudada a hipótese de “avançar judicialmente” para travar a destruição da Linha.
O ambientalista recorda que uma das principais contrapartidas para que a barragem pudesse ser feita era a construção de uma nova linha de caminho-de-ferro por parte da EDP, mas esta “não saiu do papel, nem vai sair, como temos insistentemente alertado as autoridades”.
Este responsável lembra ainda que não houve nenhuma empresa interessada no concurso público internacional lançado para a “Conceção, Construção, Fornecimento, Exploração, Manutenção e Conservação do Sistema de Mobilidade da zona afetada pela barragem de Foz Tua”, sendo que o prazo para a apresentação de propostas terminou a 28 de agosto.
Desta forma fica por executar uma das principais obrigações da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que autorizou o avanço da obra, ou seja, tinham de “assegurar o serviço de transporte público da linha férrea do Tua no troço a inundar, de modo a garantir e salvaguardar os interesses e a mobilidade das populações locais e potenciar o desenvolvimento socioeconómico e turístico”.
Para João Joanaz de Melo este incumprimento da EDP só acontece “devido à conivência das autoridades públicas”, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que “têm fechado constantemente os olhos a estas ilegalidades”.
Em declarações à Lusa, a Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua (representante dos municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor), que estava a conduzir o processo, disse que entregou à EDP o cumprimento da contrapartida e que a empresa estará a negociar com um operador privado a execução do plano de mobilidade quotidiana e turística, com a previsão de que o contrato deverá ser assinado “até ao final de dezembro”.
A Agência explicou que não houve ninguém interessado no concurso internacional, por isso esta entidade decidiu entregar à EDP o processo do plano de mobilidade, para o qual a EDP já disponibilizou 10 milhões de euros, num custo global a rondar os 30 milhões de euros e que inclui a mobilidade turística através de viagens de barco a partir da albufeira e de comboio da Brunheda até Mirandela, mas também a mobilidade quotidiana das populações ribeirinhas do Tua.
A barragem do Tua encontra-se em fase de conclusão e no próximo ano deverá começar o enchimento da albufeira.
