O processo de constituição das mesas de voto não está a ser pacífico nas freguesias de Abaças, Arroios e Justes, onde, alegadamente, e segundo o CDS-PP e a CDU, se registaram casos de falsificação de documentos e abuso de poder.
“Vamos fazer uma queixa ao ministério público porque isto não pode voltar a acontecer. Fazemos reclamações à Câmara e à Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas os prazos acabam por não ser cumpridos e as questões acabam por morrer sem resolução. Desta vez não”, garante Jorge Pinho, do CDS-PP de Vila Real, referindo-se ao processo de constituição das assembleias de voto das três freguesias vila-realenses.
Segundo o mesmo responsável político, em Abaças, o problema prende-se com a postura do presidente de Junta, “que acha que é dono da reunião, quando a lei não permite”. “Ele pode assistir à reunião mas não se pode pronunciar. Infelizmente, há pessoas que pensam que podem ultrapassar os poderes que têm”, lamentou Jorge Pinho.
Paulo Figueiredo, da CDU, também apresentou uma reclamação junto da Câmara Municipal e da CNE relativamente ao modo como decorreu, na noite do dia 19, a reunião onde se escolheram os elementos das mesas de votos em Abraças. “, Apesar do nosso representante ter uma credencial devidamente assinada pelo mandatário da lista, o presidente da Junta argumentou que o documento não tinha o carimbo e não se dispôs a aceitar o elemento da CDU na reunião”, explicou o comunista.
Depois de ter falado por telefone com o presidente da junta, e apesar de não ser um procedimento normal, que inclusivamente não foi exigido nas outras juntas, Paulo Figueiredo teve que se deslocar ao local da reunião para atestar a credencial com um carimbo do PCP.
O membro da concelhia do Partido Comunista em Vila Real recorda que “já nas últimas eleições autárquicas passou-se uma situação semelhante”. “Tivemos que fazer uma reclamação na autarquia e os representantes das mesas de votos de Abaças tiveram que ser escolhidos por sorteio na Câmara Municipal”, recordou o mesmo responsável político, classificando mais esta situação como uma tentativa de hostilização do representante da CDU.
Nas freguesias de Arroios e Abaças, a questão “é bem mais grave”, alertou Jorge Pinho, denunciando o que acredita tratar-se de uma falsificação de documentos, mais exactamente “das credenciais dos elementos da CDU e do Partido Popular Monárquico”. “O CDS não pactua com este tipo de situações. Vamos fazer uma queixa ao Ministério Público porque isto não pode voltar a acontecer”, defendeu.
Paulo Figueiredo confirmou a inexistência de credenciais para representantes nas duas juntas de freguesias. “É uma situação absurda. Comunicamos já a Câmara e estamos à espera de uma resposta a qualquer momento”, adiantou.
Até à hora de fecho desta edição do Nosso Jornal, e segundo fonte da CDU, não houve qualquer esclarecimento por parte da autarquia ou da CNE às reclamações, por isso, também a coligação deverá recorrer às instâncias judiciais.
O Nosso Jornal tentou entrar em contacto com os três presidentes de junta, sendo de sublinhar que não possível chegar à fala com o autarca de Abaças, Fernando Gaspar, e Óscar Monteiro, de Justes, não quis prestar declarações.
Em relação à junta de Arroios, a presidente Marília Ferreira, garantiu, ao Nosso Jornal, que cumpriu “todos os procedimentos legais”. “Comigo não se passou nada. Fui receber os representantes e fui embora, quando acabaram deixaram os nomes no envelope que depois fui levar à Câmara”, recordou.
Relativamente ao representante da CDU na reunião, Marília Ferreira explica que a credencial estava assinada por José Caldeira (membro do partido), uma pessoa que ela identificou desde logo como sendo do PCP. Fonte do PCP garante, no entanto, que o que terá acontecido foi a reutilização de credencias emitidas em eleições anteriores, logo igualmente falsas, já que José Caldeira não participou sequer no processo de emissão das 15 credenciais passadas pela CDU, nenhuma delas destinadas a Arroios e a Justes.