Com 1311 alunos inscritos e 450 escolas aderentes, Chaves assume parte “de leão” numa lista em que não figuram os municípios de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio e Ribeira de Pena, que se justificaram referindo que “já há alguns anos têm sempre na dieta alimentar dos seus alunos o cuidado da presença da fruta nas refeições”.
A Câmara de Peso da Régua é a segunda autarquia com o maior número de escolas (13) e alunos (784). No universo de alunos seguem-se Valpaços (547), Vila Pouca de Aguiar (480), Mondim de Basto (353), Murça (220), Sabrosa (218) e Boticas (175). Obviamente que estes números têm de ser lidos à luz da própria realidade da população jovem de cada concelho, daí existir alguma disparidade nos dados. Recorde-se que o RFE saiu em Portaria 1242/2009 de 12 de Outubro.
Esta medida está em vigor nos estabelecimentos de ensino públicos, para os alunos que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e aponta para a distribuição de uma peça de fruta, pelo menos duas vezes por semana, não podendo substituir programas já existentes, nomeadamente o Programa Leite Escolar, nem fazer parte de outra refeição.
O RFE é subvencionado pela União Europeia e a ajuda comunitária é requerida pelas autarquias, a quem compete a execução do Regime de Fruta Escolar. Este regime prevê ainda mais medidas de acompanhamento para promover o consumo de fruta pela população escolar.
