Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
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Projecto do novo lar poderá não sair do papel

Apesar do documento final do Orçamento de Estado, que já foi aprovado, não manter a medida, paira ainda sobre a Santa Casa de Vila Real a possibilidade da não restituição do IVA referente à construção do seu futuro lar. Agindo, mas com cautela, a Misericórdia, que ontem homenageou os últimos cinco provedores, vai avançar com lançamento do concurso público para a construção do novo edifício.

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José Gomes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real, avançou, ontem, ao Nosso Jornal, a possibilidade de não se avançar com a obra de construção do novo lar da instituição, um projecto orçado em dois milhões de euros, que já conta com apoio de fundos comunitários.

Segundo o padre Gomes, o receio em avançar com a obra prende-se “com o seu custo elevado”, financiado em 65 por cento, e com a possibilidade do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) não vir a ser restituído.

A proposta inicial do Orçamento de Estado apresentado pelo Governo previa a eliminação da possibilidade de restituição do IVA suportado por instituições da Igreja Católica, por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e pelas Misericórdias na aquisição de determinados bens e serviços, nomeadamente a construção de imóveis e aquisições de veículos.

Segundo informações veiculadas em vários órgãos de comunicação social nacionais, a versão do orçamento que foi aprovada voltou a prever a restituição às instituições de cariz social do imposto das obras em curso, contratualizadas ou com candidatura aprovada até 31 de Dezembro.

Orçado em dois milhões de euros, o projecto de construção do novo lar, que terá uma capacidade para 30 idosos, e cuja calendarização prevê o início da obra para 2011, caso não seja restituído o IVA, representará um acréscimo no bolo a ser pago pela misericórdia de Vila Real de 500 mil euros.

“Estamos com a candidatura aprovada, mas estamos com receio”, revelou o provedor, confirmando que o lançamento do concurso para a construção do edifício será lançado em breve, mas que “poderá ou não ser construído”.

O padre José Gomes falava à margem de uma cerimónia de homenagem aos cinco últimos Provedores da Santa Casa vila-realense, cujas fotos e tempo de mandato estão agora afixados em quadro no Lar da Imaculada Conceição do Complexo Social da Quinta da Petisqueira.

O actual provedor explicou que a cerimónia realiza-se no âmbito do convívio de Natal da Irmandade da Santa Casa. “Fazemos este ano, porque há pouco tempo morreu um dos ex-provedores, Alfredo Teixeira, e também porque andamos a remexer a história da Misericórdia, que vai sair publicada em livro no próximo ano”, explicou o provedor.

Classificando o papel de provedor como “muito enriquecedor”, o padre Gomes destaca da função “o contacto com as pessoas e com a sociedade. À ajuda que tenho tido da mesa administrativa tem sido muito boa”.

Luís Coutinho, que assumiu a provedoria da Misericórdia da capital de distrito entre os anos de 1999 e 2004, recorda os tempos enquanto provedor “com muita saudade”. “Foram tempos de trabalho, todavia ainda me sinto bem para dar contributos importantes”, frisou o homenageado, sublinhando como um dos grandes projectos do seu mandato a construção do Lar Hotel, uma obra orçada “em mais de 600 mil contos”.

Além de Luís Coutinho, foram ainda homenageados, com a atribuição de uma medalha e o descerrar de uma foto, os ex-provedores Humberto Carvalho (1968 – 1974), Alfredo Teixeira (1975 – 1980), Fernando Gramaxo (1981 – 1996) e Laurindo Ferreira (1996 – 1998).

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