O Partido Socialista (PS) quer que a taxa de IVA das castanhas e frutos vermelhos congelados baixe de 23% para 6%.
Aquilo que os deputados do PS defendem é que a castanha e os frutos vermelhos produzidos em Portugal são "os únicos frutos comercializados congelados", ao contrário do que sucede com os legumes e hortícolas onde a venda em congelado é usual, tal como em fresco ou refrigerada.
Enquanto os legumes e hortícolas congelados estão incluídos no grupo de produtos sujeito à taxa reduzida de IVA (que em Portugal continental é de 6%), o mesmo não sucede com as castanhas e frutos vermelhos que pagam 6% de imposto quando comercializados em fresco, mas 23% quando congelados.
"Atendendo ao aumento da capacidade de produção nacional da castanha e dos pequenos frutos (maioritariamente destinados para exportação), faz todo o sentido taxar estes produtos (congelados) à taxa reduzida", refere a proposta paresentada pelo PS.
O objetivo é reduzir o preço destes produtos para o consumidor final nacional, e "estimular o consumo destes alimentos nutricionalmente saudáveis".
A ideia foi apresentada na sexta-feira, último dia para os partidos entregarem propostas de alteração ao Orçamento de Estado (OE) 2021.
A votação final global do OE2021 está marcada para dia 26 de novembro.
