Num plano que tem como meta o ano de 2010 e com o objectivo “Surpreenda a Europa” fazendo do Norte “uma das regiões preocupadas com a melhoria da sua qualidade ambiental”, a CCDR-N quer ver resolvidas problemáticas ambientais resultantes, por exemplo, das pedreiras e minas abandonadas ou das sucatas, focando ainda o trabalho ao nível da qualidade do ar e do tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos.
“Melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, através da qualificação do território, tornando-o atractivo e competitivo” é o objectivo último do Plano de Acção Regional do Ambiente que, apresentado, no dia 25, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), define, como uma das prioridades, a “recuperação do passivo ambiental”.
O documento, ainda de carácter provisório, elege como crucial a intervenção, por exemplo, na recuperação de pedreiras abandonadas, áreas mineiras degradadas, espaços contaminados de origem industrial ou depósitos de sucata.
No que diz respeito às pedreiras “órfãs”, ou seja, as que se encontram em baixa de exploração ou abandonadas, há mais de 10 anos, foram contabilizadas 705, na Região Norte, 27 das quais em Trás-os-Montes e Alto Douro (13 em Vila Real e 14 em Bragança).
Apesar da Empresa de Desenvolvimento Mineiro ter vindo a dedicar “particular atenção a estas pedreiras, tendo-se responsabilizado por uma intervenção mais imediata, nas vertentes ambiental, paisagística e de segurança, prevendo a realização de um Programa para a Recuperação de Antigas Pedreiras Abandonadas (areeiros, barreiros, agregados e rocha ornamental) e outras minas (quartzo e feldspato), a CCDR-N sublinha o importante papel das autarquias, não só na inventariação e classificação de riscos associados ao abandono, mas, também, na dinamização de “projectos que impliquem novos usos aos terrenos requalificados”, “articulação com os Planos Directores Municipais” e, mesmo, na “definição de objectivos de dinamização industrial, cultural e museológica”.
De recordar que, há mais de um ano, foi divulgada a ideia de aproveitamento da pedreira de Parada de Cunhos, a única “órfã” do concelho de Vila Real, como aterro de inertes resultantes de demolições e obras de construção civil, prevendo-se que o espaço possa receber cerca de 90 toneladas de entulho, por ano, provenientes de vários concelhos desta região e que tenha uma vida útil de 20 anos.
Miguel Esteves, Vereador responsável pelo pelouro do Ambiente na Câmara Municipal de Vila Real, explicou que o processo de transformação da pedreira, ainda em fase de licenciamento pelos vários ministérios responsáveis, deverá ter desenvolvimentos “durante a próxima semana”.
Na região transmontana, as pedreiras abandonadas dividem-se pelos concelhos de Bragança (seis), Vila Pouca de Aguiar (cinco), Chaves (três), Mondim de Basto, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Miranda do Douro (duas), Montalegre, Ribeira de Pena, Vila Flor e Alfândega da Fé (uma). Números irrisórios, quando comparados com Municípios como Vila Nova de Gaia (103), Maia (70), Arouca (54), Santa Maria da Feira (38), Penafiel (30) e Marco de Canaveses (30).
Segundo o Plano de Acção Ambiental, será feito um estudo de “hierarquização e planificação das intervenções técnicas de caracterização de detalhe, medidas e obras de requalificação”, sendo, ainda, necessário “analisar a perigosidade, impactes visuais e paisagísticos e a afectação nas populações vizinhas”.
No que diz respeito à intervenção nas minas degradadas, o documento enumera áreas como as minas de Carris e Borralha (Montalegre), Poço das Freitas (Boticas), Tresminas (Vila Pouca de Aguiar) e Moncorvo (Torre de Moncorvo), como sendo algumas, da região transmontana, com elevada prioridade, ao nível da recuperação ambiental.
Correspondendo à segunda fase da iniciativa pública “Norte 2015”, os Planos de Acção das Agendas Temáticas Prioritárias da Região do Norte visam identificar um conjunto de projectos e iniciativas de carácter estratégico para o desenvolvimento regional e criar um referencial central para o investimento público e privado, a ser financiado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 ou outros instrumentos de financiamento, nacionais ou comunitários, num contexto de concertação interinstitucional e abertura à participação pública.
No que diz respeito ao Ambiente, o plano sublinha ainda, como “domínios prioritários de intervenção a qualidade do ar (rede de medida e concentrações de poluentes) e os Resíduos Sólidos Urbanos (qualificação e optimização da gestão de resíduos)”, avança o documento que ainda se encontra em fase de elaboração.
Maria Meireles
