Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
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Renovação de matrículas nos anos de continuidade serão automáticas

Despacho do Ministério da Educação foi publicado em Diário da República.

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O Ministério da Educação informou que as matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente “2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade”, serão renovadas automaticamente, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja, “sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas”.

“Tratava-se, assim, de uma “tarefa essencialmente confirmativa” que, a partir deste ano, é suprida, indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação”, pode ler-se num comunicado enviado pelo ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues, que dá, assim, continuidade à desmaterialização do processo de matrícula.

As matrículas acontecem através do Portal das Matrículas – em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.

O Ministério da Educação atualizou ainda o calendário, “permitindo uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos (caso sejam maiores de idade)”, sendo que pais e encarregados de educação devem ter em conta as seguintes datas:

– Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 – para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

– Entre o dia 10 e o dia 16 de julho – para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;

– Entre o dia 18 e o dia 30 de junho – para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

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