A pobreza energética afeta entre 1,2 a 3 milhões de pessoas em Portugal, que está entre os piores países da Europa.
Segundo o Observatório Nacional da Pobreza Energética, 15,7% dos agregados familiares não tinham recursos financeiros para aquecer a casa em 2024. Estima-se ainda que 660 a 740 mil pessoas vivam em situação de pobreza energética extrema.
Se passarmos para as condições de arrefecimento no verão, o valor passa para cerca de 30%.
Os baixos rendimentos, edifícios e equipamentos pouco eficientes, custos elevados de energia e baixa literacia energética são alguns dos fatores que contribuem para este fenómeno, tal como explicou à VTM Ana Sá, docente e investigadora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na área da eficiência energética de edifícios.
“As casas são frias ou quentes pelo facto de não terem o isolamento térmico adequado que lhes permita contribuir para uma melhoria do desempenho energético e, consequentemente, o conforto interior que daí advém. Isto significa, nestes casos, que as soluções construtivas que estão implementadas não cumprem os requisitos mínimos que permitam chegar a um conforto ou a uma temperatura interior que evite, por exemplo, o uso excessivo de aparelhos de aquecimento ou de arrefecimento”.
PARQUE HABITACIONAL
Ana Sá revela que dados recentes demonstram que o parque habitacional no país “é antigo”, em que cerca de 50% foi construído antes de 1980 e uma elevada percentagem entre 1981 e 2000.
“Isto significa que estes edifícios, principalmente os anteriores à década de 80, não apresentaram soluções construtivas capazes de garantir o conforto interior e a eficiência energética”. Isto porque, nessa altura, “não havia legislação a nível de comportamento térmico que impusesse requisitos a este nível. Só em 1990 surgiu o primeiro regulamento de desempenho energético dos edifícios em Portugal, ainda que impondo requisitos regulamentares bastante inferiores aos atualmente em vigor”.
A especialista na área da eficiência energética acrescenta que só a partir dessa altura é que se começou a ter a preocupação de reforçar o isolamento térmico das paredes, coberturas e pavimentos dos edifícios. “Esta situação contribui para a obtenção de uma elevada percentagem do parque habitacional deficiente em termos energéticos, traduzindo-se na dificuldade em garantir que estes edifícios são confortáveis para os seus utilizadores”.
COMPARAÇÃO
Em comparação com outros países europeus, que têm invernos mais rigorosos, os portugueses sofrem mais com o frio dentro das suas casas do que os europeus.
A investigadora lembra que vários países europeus começaram mais cedo a preocupar-se co m a eficiência energética dos edifícios, enquanto Portugal teve uma evolução mais lenta. “Isso explica porque houve percursos tão diferentes a este nível. Quando em 2002 surgiu a primeira diretiva europeia neste âmbito, passou a existir um enquadramento comum, com diretrizes para todos os Estados-membros relativamente à melhoria do desempenho energético dos edifícios, obrigando a sua transposição para a realidade nacional. No entanto, os Estados-membros “continuam a ter margem para investir, ou não, de uma forma mais incisiva na melhoria do parque habitacional a nível energético”. Ana Sá reconhece as dificuldades em transpor todos os requisitos por parte dos países, onde os impactos e a evolução são distintos. E em Portugal ainda há um longo caminho a percorrer a este nível. “A pobreza energética é um problema multidimensional que engloba vários fatores”. Por um lado, o facto de os edifícios “ não serem energeticamente eficientes, por outro a tarifa energética ser elevada, que se tem agravado com a guerra no Médio Oriente. Os problemas geopolíticos com que nos deparamos vão acarretar consequências gravíssimas ao nível da pobreza energética, já que vamos pagar mais pela energia, quando as famílias portuguesas têm rendimentos baixos. Tudo isto dificulta o acesso a casas com condições interiores de conforto”.
SOLUÇÕES
Como resposta para combater os problemas de pobreza, alguns especialistas defendem o apoio financeiro direto a famílias com baixos rendimentos, a redução do valor das rendas das habitações sociais, a requalificação de edifícios públicos e habitações sociais e transição para fontes de energia renováveis, mas também orientar as populações em risco de pobreza energética sobre medidas de eficiência energética que podem ser implementadas de forma barata e fácil, assim como implementar campanhas de sensibilização para a redução dos desperdícios de energia.
Outras soluções passam pela redução das temperaturas médias internas dos edifícios. Só na Europa, esta medida “poderia diminuir o consumo total de gás em 10 biliões de metros cúbicos por cada grau de temperatura”, estimam os especialistas, que defendem ainda que se acelere a implementação de sistemas de aquecimento limpos e acessíveis, para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. E reduzir o consumo de petróleo, com recurso a soluções de mobilidade urbana sustentáveis e acessíveis.
É também defendido que se “congele ou reduza” as tarifas de transporte público, especialmente para pessoas com baixos rendimentos.
