Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, esteve esta terça feira em Bragança, tendo na agenda da sua primeira deslocação ao território uma visita ao Agrupamento de Escolas Abade Baçal. No decorrer do encontro, docentes, alunos e representantes do executivo municipal colocaram algumas questões sobre o estado do ensino e sobre os territórios de baixa densidade.
A vereadora da câmara municipal de Bragança, Fernanda Silva, lembrou a necessidade de o Governo considerar mais medidas para os territórios de baixa densidade. Alexandra Leitão referiu que, atualmente, na área da educação há duas ou três questões principais. “Uma tem que ver com a viabilização de escolas e de turmas com um menor número de alunos por serem territórios de baixa densidade, e isso temos sempre autorizado e, relativamente aos estabelecimentos escolares, há uma resolução antiga que determina que os estabelecimentos com menos de 21 alunos são para encerrar, mas temos mantido as alterações excecionais de funcionamento sempre que haja critérios que o justifiquem”, explicou a representante do Governo, acrescentando que também “há um outro nível de preocupações que têm que ver com as oportunidades de emprego e esse é um esforço que é preciso fazer a vários níveis, que eu considero que se tem feito, pois estamos perante cidades com imensa qualidade de vida, e Bragança é um bom exemplo de onde se vive bem, ainda que com as dificuldades da interioridade”.
No que diz respeito à escola inclusiva e às dificuldades apontadas pelos professores em aplicarem o Decreto-Lei 54, a secretária de Estado referiu que se trata de um diploma “muito ambicioso, mas que está no caminho certo, no sentido de uma escola mais inclusiva, numa maior articulação com os pais, sem sinalização medicalizada dos alunos, catalogada, mas sim um apoio na medida do que cada um precisa em sala de aula para que os alunos estejam incluídos e não integrados”.
Alexandra Leitão adiantou ainda que se trata de um diploma mais exigente do ponto de vista dos recursos necessários e do ponto de vista da formação necessária para o aplicar, no entanto, como sublinhou, “sendo muito recente, tenho a certeza de que o pior já passou e que vamos caminhar num percurso que nem sempre é fácil, mas que é um caminho no sentido certo”.
Questionada sobre as obras de requalificação de escolas ou construção de novas no distrito, cujos concursos de adjudicação têm ficado desertos, a secretária de Estado justificou que o problema se verificou “porque felizmente houve algum aumento do investimento e há mais concursos a decorrer pelo que os empreiteiros têm mais dificuldade em dar resposta”.
Contudo, Alexandra Leitão avançou que “com a reprogramação dos fundos comunitários e majorando algumas verbas e colocando a concurso com um valor superior, os concursos não ficarão desertos. As obras já estão autorizadas, há dinheiro para elas e é uma questão de tempo”.
