A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 – O Novo Norte) assumiu, no dia 18, em Bragança, uma taxa de 14 por cento de execução financeira dos fundos comunitários como meta a atingir até o final do ano.
No mesmo dia em que foi aprovado o relatório de execução anual do Programa, relativo ao ano 2009, foi ainda feita uma análise da “situação actual da evolução da sua aplicação, assim como da execução global do Quadro de Referência Estratégica Nacional na Região do Norte”. A conclusão: Há que “acelerar”.
Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), garantiu que a sua equipa está “a trabalhar arduamente” para conseguir fazer disparar a taxa de execução do ON.2. “Até ao final do ano, estima- -se que a taxa de compromisso (projectos aprovados face ao orçamento disponível para 2007/2013) se situe na casa dos 68 por cento, cerca de 12 pontos percentuais acima do planeado na programação financeira inicial, devendo a execução chegar aos 14 por cento desse mesmo orçamento”, explica a CCDR-N.
Apesar do ‘salto’, Mário Rui Silva, gestor da ON.2, acredita que esta é uma meta “moderada”. “Temos aprovados 1,1 mil milhões FEDER, o equivale a 41 por cento de todas as verbas programadas para o PONorte. É com base nesses 41 por cento, e começando a acelerar a execução dos projectos, que calculamos os 14 por cento como o mínimo em termos de execução financeira”.
“A execução, como todos sabem, tem-se revelado muito difícil, com a existência de um sistema de procedimentos e de os circuitos que embaraçam os técnicos e obrigam a múltiplas e inúmeras operações”, explicou Carlos Lage, referindo-se mesmo a toda a burocracia inerente à atribuição e execução dos fundos como a “ditadura dos procedimentos e regulamentos”.
A acrescer a um pesado sistema de decisão, do outro lado da mesa, “há uma economia com dificuldades, há empresas e autarquias com problemas financeiros que dificultam a execução dos projectos”. “As autarquias querem fazer investimentos, investimento úteis para os municípios, mas têm que lidar com um orçamento muito limitado”, frisou.
Uma maior adaptação “aos aparelhos técnicos dos PORegionais” e a exigência de uma maior agilidade por parte dos promotores estão na base da possibilidade de acelerar a taxa de execução, sendo certo, que “se não houver essa dupla conjugação entre dinamismo de quem recebe os fundos, seja entidade pública ou privada, e do sistema de decisão e controlo, será mais difícil”.
O ON.2 tem uma dotação de 2,7 mil milhões de euros, “e boa parte desses recursos já foram afectados. Portanto, em matéria de aprovação, o volume de candidaturas aprovadas e de recursos investidos é enorme”. Apesar de reconhecer que os problemas estão efectivamente na execução, Carlos Lage adverte que não se pode “começar a viver sobre a angústia da execução. Podemos mesmo contrair alguma neurose se vivermos permanentemente com essa obsessão”.
“Neste momento temos cerca de 2000 projectos aprovados, dos quais cerca de 700 já estão execução. A nossa expectativa é que, ao longo deste ano, todos os projectos aprovados estejam em curso”, concluiu Mário Rui Silva.
Os projectos que não cumpram os prazos correm o risco de perder o financiamento, a não ser que apresentem “razões sólidas e justificadas”. Se a autorização for concedida haverá um prazo de adiantamento da execução do projecto.
“Estamos esperançados que o ON.2 ultrapasse esses obstáculos e venha a conseguir, nos próximos anos, uma execução entre os 400 e os 500 milhões de euros por ano. É esse o nosso objectivo”, concluiu Carlos Lage.
