“O que nos apresentaram foi uma solução que o Governo quer implementar e que é substituir as tradicionais Lojas dos Cidadãos por espaços mais pequenos, os chamados Espaços dos Cidadãos”, explicou ao Nosso Jornal Adriano Sousa, vereador da Câmara Municipal de Vila Real, adiantando que, apesar do projeto ainda estar numa fase embrionária, a ideia pode passar por criar dois postos de atendimento na capital de distrito.
O autarca explicou que, em dezembro, a autarquia reuniu com responsáveis da Agência para a Modernização Administrativa, tendo sido na altura explicado que o objetivo passa por criar “um ponto de contacto entre a administração central e o cidadão”. “Esse espaço pode ser concretizado de várias formas, mas o mais corrente seria o atendimento digital assistido, ou seja, um atendimento físico mas através de um portal online feito através do chamado mediador de cidadania”, referiu.
O projeto de criação da rede de mil Espaços do Cidadão visa a criação de parcerias com as câmaras municipais, no âmbito das quais “o Estado será responsável pelo chamado back-office, pelo equipamento e pela formação das pessoas que irão estar alocadas a este espaço”, e aos municípios caberia “a cedência das instalações, os recursos humanos e os custos de funcionamento”.
“Isto significa que, com muita pena nossa, não vamos ter em Vila Real a chamada Loja do Cidadão. Não conseguimos ver concretizado este anseio e neste momento não temos outra alternativa senão encarar essa solução”, lamentou o vereador.
O Governo pretende instalar alguns dos Espaços dos Cidadãos nos postos de atendimento dos CTT e avança também a possibilidade destes poderem ser instalados noutros serviços, como por exemplo junto de associações empresariais e outras organizações que prestem serviços públicos. “O nosso objetivo é que houvesse um ponto de atendimento no centro histórico e outro do outro lado da cidade”, revelou Adriano Sousa, conjeturando mesmo a possibilidade de ser instalado um Espaço no posto dos CTT da Araucária e outro no centro histórico, uma solução importante para a dinamização daquela zona central do concelho.
A ideia ainda está a “germinar”, no enanto a autarquia acredita que seja a intenção do Governo avançar com o projeto ainda durante este ano.
Sobre a possibilidade da criação dos Espaços do Cidadão poder representar o encerramento de mais serviços públicos, Adriano Sousa acredita que esta poderá ser uma preocupação para os municípios mais pequenos e mesmo para Vila Real, sendo certo que “seria mau” porque os serviços públicos são essenciais às populações e são geradores de emprego. Os Espaços dos Cidadãos “não devem substituir os serviços, devem ser um complemento”, defendeu.
Segundo o projeto do Governo, numa primeira fase, serão investidos três milhões de euros para equipamento e dois milhões para a plataforma informática de suporte em que funcionará a rede. Para 2015 estão previstos outros três milhões de euros para implementar o resto da rede.
Atualmente estão a funcionar de norte a sul do país 36 Lojas do Cidadão, sendo de recordar que durante anos foi debatida a instalação em Vila Real de uma Loja, tendo sido mesmo falado em vários espaços em concreto que acabaram por ser rejeitados. O Mercado Municipal, o antigo cinema D. Dinis, uma loja no centro da cidade e o devoluto edifício da Quinta do Trem entraram na listagem de insucessos na procura por uma morada para a Loja do Cidadão.






