A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) suspendeu a atividade de 10 alojamentos locais por falta de requisitos de segurança e higiene e instaurou 33 processos de contraordenação.
Em comunicado, a ASAE refere esta semana realizou uma operação de fiscalização denominada ”Dormir Seguro”, direcionada para o alojamento local. A operação em causa decorreu nas zonas históricas das cidades do Porto, Viana do Castelo, Coimbra, Póvoa do Varzim, Peso da Régua, Aljezur, Albufeira, Lisboa, Évora, Viseu, Covilhã, Viseu, Santarém e Vila Real.
A operação teve como objetivo “verificar o cumprimento das regras legais específicas a que estas infraestruturas se encontram obrigadas”, de forma a garantir a “saúde e segurança” dos seus utilizadores.
Ao todo, foram fiscalizados 192 operadores económicos e determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene. Segundo a ASAE, foram ainda instaurados 33 processos de contraordenação, sendo as principais infrações o incumprimento dos requisitos de funcionamento de higiene e segurança e a falta do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local, do Livro de Reclamações e da placa AL (Alojamento Local).
