A medida contempla a redução de 50% do valor das taxas de portagens em cada passagem nos lanços e sublanços das antigas Estradas Sem Custo para o Utilizador (SCUT), nomeadamente as A22 (Via do Infante), A23 – IP, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta, A28 – Norte Litoral, Concessões do Grande Porto (A41, A42) e da Costa da Prata.
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“Não era 50%, era zero, porque o atraso que este território tem deve-se à inércia de vários governos que passaram pela governança do nosso país”
FERNANDO QUEIROGA
Presidente da CM Boticas
Lembrou que a região “já comparticipou muito o país para termos essa benesse. “Cada vez mais, fica tudo centralizado e eu estava com esperanças que houvesse alguma descentralização do poder sair do Terreiro do Paço, mas continua lá. Portanto, isto é “um rebuçado” quando a região precisa é de “medidas efetivas”, para que o “nosso território se desenvolva e tenha futuro”.
Fernando Queiroga disse ainda que “sabemos no ‘timing’ em que estamos, porque é que são estas medidas, não sei se, no final do ano, não reverte tudo, espero que não”.
“É uma redução significativa e está a caminhar no sentido certo, que será a abolição das portagens”
RUI SANTOS, Presidente da CM Vila Real
O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, sublinhou que a redução “é significativa” e está a “caminhar no sentido certo”, defendendo que se deveria abolir as portagens”.
O autarca socialista relembrou que “faltam cerca de três anos para que o investimento feito nas ex-SCUT, por parte do Estado, esteja pago”, pelo que não considera que sejam um problema de maior no Orçamento do Estado”.
Rui Santos acredita que “tendencialmente se caminha para a abolição das portagens”. No entanto, destacou que esta redução é benéfica para a “economia, comércio e atração ao território”.
“Esperamos que se ganhem condições para que, no futuro mais próximo, possamos deixar de ter de pagar portagens nas antigas SCUT”
NUNO VAZ, Presidente da CM de Chaves
Já Nuno Vaz, presidente da Câmara de Chaves, considerou que se trata de uma “boa meia notícia”, de uma “decisão importante e também justa, porque vai no caminho certo”. “Este é um processo de reversão que nós valorizamos, apoiamos, sabemos bem que tem sempre impactos financeiros importantes” nas empresas, por exemplo. Agora, esperamos que se consolide e se ganhem condições para que, no futuro mais próximo, possamos deixar de ter nas antigas SCUT pagamento de portagens”.
EMPRESÁRIOS
José Magalhães, presidente da Nervir – Associação Empresarial de Vila Real, afirmou à Lusa que a redução de 50% nas portagens “é positiva para os empresários da região, para todos os utentes das SCUT, assim como para quem nos visita”, acrescentando que “gostaria de uma maior redução”, mas compreende que “não poderá ser feita de uma só vez”.
Já Mauro Gonçalves, presidente da Associação dos Industriais do Granito salientou que as portagens representam um custo “muito elevado” nas finanças destas indústrias, uma vez que os camiões circulam essencialmente nas autoestradas. “São medidas vantajosas. Começamos com um patamar interessante, para já são 50%, esperamos que, no futuro, se continue a seguir esta rota e não se caminhe para trás, como acontece muitas vezes”, referiu à Lusa.
A medida foi proposta pelo PSD e aprovada pelo parlamento na Lei do Orçamento do Estado para 2021. Os descontos são de 50% para todos os veículos de combustão e, de 75% para os veículos elétricos e não poluentes.[/block]
