Apoiar micro e pequenas empresas. É este o objetivo do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) para o qual já estão abertas as candidaturas.
O PAPN surge no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego e foca-se, sobretudo, no setor industrial, no setor do turismo e nas atividades de saúde humana e apoio social.
Em novembro de 2020, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, numa audição na Assembleia da República, sublinhou que “temos de aumentar a produção nacional, apoiar a indústria nacional, porque temos capacidade instalada e trabalhadores qualificados”.
Nesse sentido, surge agora o PAP, cujas candidaturas já estão a decorrer. Em comunicado, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT) fez saber que “poderão apresentar candidatura a este apoio, micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram os critérios de acesso e elegibilidade apresentados no aviso e que façam parte do território” do Alto Tâmega.
A dotação orçamental indicativa do FEDER afeta ao presente concurso é de 7.287.525,37€ dos quais 4.858.350,25€ para a Indústria (CAE 05-33) e 2.429.175,12€ para as outras CAE. O apoio é apurado através da aplicação de uma taxa de financiamento base de 40%, acrescida de uma majoração máxima de 20 pontos percentuais (pp), nos seguintes termos: – Projetos inseridos nas CAE elegíveis – 15 pp; -Projetos cujos beneficiários têm o estatuto de Investidor da Diáspora – 5pp.
Este apoio financeiro, alocado ao Pacto para o Desenvolvimento Coesão Territorial do Alto Tâmega, “procura dar resposta a necessidades de investimento do tecido empresarial, fortalecendo-o, e assim gerar crescimento nesta região”, lê-se na nota.
As candidaturas podem ser feitas até dia 26 de fevereiro.
Mais informação em https://cimat.pt/programa-de-apoio-a-producao-nacional-papn/
