Desde segunda-feira que os advogados estão em protesto sobre defesas oficiosas, uma iniciativa convocada pela Ordem dos Advogados (OA) e que conta com uma adesão superior a 80%.
Em comunicado, a delegação de Vila Real da OA refere que “terminado o período extraordinário de inscrição nas escalas do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, promovido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, verificou-se um decréscimo de inscrições na ordem dos 90%, em comparação com o último período de inscrição”.
À VTM, o presidente desta delegação, Filipe Macedo, referiu que “o protesto diz respeito ao mês de setembro”, indicando que, em Vila Real, “em agosto estavam inscritos 60 advogados nas escalas para diligências urgentes, sendo que para setembro esse número é de apenas seis”.
O protesto dos advogados às defesas oficiosas, ou seja, às defesas daqueles que não têm possibilidade de pagar a um advogado e, por isso, é-lhes atribuído um, a cargo do Estado, prende-se, essencialmente, com a tabela de honorários que, segundo Filipe Macedo, “não é atualizada há 20 anos”.
Fruto da forte adesão ao protesto, “algumas diligências foram adiadas”, afirma Filipe Macedo.