Desta vez, o Ministério Público (MP) anunciou que vai investigar as alegadas assinaturas falsas na lista independente à Câmara de Boticas, que foi, à data, rejeitada pelo tribunal.
“Confirma-se a existência de um inquérito que se encontra em investigação no Ministério Público de Chaves”, revelou fonte da Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.
O inquérito surge depois de serem detetadas alegadas assinaturas falsas na lista de propositura da candidatura independente em Boticas. O número mínimo de assinaturas exigido por lei é de 250, sendo que o tribunal validou 240, levando à rejeição da lista candidata à Assembleia Municipal e à Câmara de Boticas.
Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional, de 25 de setembro, a que a VTM teve acesso, algumas das pessoas cujo nome constava na lista apresentada declararam que “não assinaram qualquer documento de apoio”.
“Se declararam que não assinaram pelo seu próprio punho o documento que consta na Lista “Independente I”, face ao disposto no n.º 3 do art. 23.º da LEOAL, não pode ser considerada regular a colocação dos respetivos nomes na Lista “Independente I”, uma vez que não apuseram, por baixo do seu nome a respetiva assinatura, sendo grave a aposição, por pessoa diversa dos mesmos, da sua assinatura na relação de nomes apresentada por esta Lista “Independente I”, podendo tal conduta constituir crime, o que deverá, oportunamente, ser apreciado em termos criminais, remetendo-se o respetivo expediente para o Juízo Criminal competente”, lê-se na nota, que explica, também, que “outra irregularidade que se verifica no caso concreto prende-se com o facto de não ser visível qualquer assinatura por baixo de alguns dos nomes constantes da aludida lista”.
À data da rejeição da lista, Xavier Barreto, candidato à câmara, falou em “clima de obstáculo e boicote” por parte dos adversários políticos, assumindo que “a recolha de assinaturas foi marcada por uma verdadeira disputa desigual”.
Do lado do PSD, Guilherme Pires, que liderava a lista candidata à Câmara de Boticas, que acabaria por vencer as eleições, negou a existência de pressão para que as pessoas retirassem o seu apoio à lista independente. “Fomos contactados por várias pessoas e veio a confirmar-se que tinham a sua assinatura na candidatura independente, sem que o tivessem feito, pelo que lhes foi informado que deveriam expor o caso”.
Entretanto, já depois das eleições, o social-democrata, em entrevista à VTM, voltou a abordar o assunto. “Fiquei estupefacto com a situação e não podia compactuar com isso.”
Agora, o caso vai ser investigado pelo MP, que já abriu um inquérito para apurar responsabilidades. Guilherme Pires garante que “agimos em prol da democracia”.
