Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022

Alfândega da Fé com orçamento reforçado para 2022

A Câmara de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, tem um orçamento reforçado para 2022 para acelerar obras que ficaram por concretizar em 2021 e das quais depende a captação de fundos comunitários

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O presidente da Câmara, o socialista Eduardo Tavares, admitiu as dificuldades, em 2021, com a execução de 12 dos 14,5 milhões de euros de investimento previsto, e quer agora acelerar os processos com mais dinheiro inscrito no orçamento para este ano, concretamente 16 milhões de euros.

“É obra a mais”, defende Vitor Bebiano da coligação PSD/CDS-PP, cujos eleitos se abstiveram na votação nos órgãos municipais, por entenderem que “pode acontecer em 2022 o que já aconteceu no ano passado”.

O presidente socialista Eduardo Tavares admite que vai ser “um desafio cumprir este orçamento” por ser necessário acelerar investimento público, no âmbito dos fundos comunitários.

O município tem também enfrentado dificuldades em vários processos, desde as candidaturas, a atrasos na aprovação, falta de empreiteiros nos concursos públicos ou falta de mão de obra.

Ainda assim, o autarca quer realizar em 2022 “projetos estruturantes”, como a anunciada ampliação da zona industrial, a praia de Santa Antão da Barca, no rio Sabor, ou a requalificação da escola secundária.

Para Vitor Bebiano, vereador da oposição, o orçamento para 2022 “é uma sobrecarga para o concelho. Gostávamos que os investimentos anunciados fossem feitos, mas é obra a mais”, considerou, lembrando que já em 2021 “foram retirados quase três milhões de grandes obras anunciadas em ano eleitoral e que acabam por não se fazer”.

A oposição optou pela abstenção também por, como disse, “ano após ano, o orçamento não ter explanada a transferência de verbas para as freguesias e os presidentes de junta terem de andar a pedir sempre que necessitam qualquer obra”.

O município de Alfândega da Fé é o único, entre os 12 do distrito de Bragança, que não aplica a taxa mínima de 0,3% de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Ainda assim tem vindo a reduzir o valor cobrado, passando de 0,41%, em 2021, para 0,395%, em 2022.

Alfândega da Fé arrecada, também, a totalidade dos cinco por cento do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) cobrado no concelho, não repartindo com os contribuintes qualquer percentagem.

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