Depois de já ter chegado à Autoridade Nacional da Água o documento sobre o Impacte Ambiental e de já estar em curso um estudo, encomendado pelos autarcas da região, sobre o desenvolvimento do Vale do Tua, continua em aberto o projecto de construção da barragem, naquele rio transmontano. Apesar de ainda não haver decisões, uma nova abertura à discussão, por parte da EDP, agradou os autarcas que, dentro de um mês, voltam a reunir-se.
Os autarcas de Murça, Alijó, Mirandela, Vila Flor e Carrazeda de Ansiães registaram “com agrado, uma mudança de comportamento da EDP” no que diz respeito às conversações sobre a Barragem do Tua, explicou João Teixeira, edil murcense que foi o anfitrião da 1.ª reunião conjunta entre as cinco Câmaras Municipais, encontro que, realizado no dia 20, contou ainda com a presença de Ricardo Magalhães, Chefe da Estrutura de Missão do Douro.
Segundo um comunicado lido por aquele autarca, no final do encontro, “mantêm-se em aberto todas as perspectivas” e só será tomada uma posição definitiva “após a apresentação do estudo prospectivo de desenvolvimento do Vale do Tua que foi mandado elaborar, pelas autarquias”.
Segundo o porta-voz do grupo de Presidentes, a denominada “mudança de comportamento da EDP prende-se com uma maior abertura da empresa à discussão, o que é muito positivo, tendo em conta que se trata de zelar pelos interesses das populações”.
Para além de recordar que está em curso a elaboração do estudo que “servirá de suporte a uma decisão”, João Teixeira confirmou que, no dia 16, foi já entregue, ao Instituto da Água, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Construção da Barragem do Tua, um documento que vai “merecer uma análise detalhada”, por parte dos cinco Municípios que serão “tocados” pela obra da responsabilidade da EDP e que ameaça a linha ferroviária do Tua.
António Castro, representante da EDP, sublinhou que a cota da barragem “ainda não está definida” e que isso acontecerá, apenas, nas instâncias próprias e seguindo as considerações do Estudo do Estudo de Impacte Ambiental.
“É claro que a sua construção terá sempre algum impacto”, sublinhou o mesmo responsável, referindo, no entanto, que a infra-estrutura de aproveitamento hidroeléctrico poderá, por exemplo, “levar à desactivação de apenas uma parte da linha, dependendo do projecto que for assumido”.
“A construção da Barragem do Tua é muito importante, para nós”, frisou António Castro, revelando, assim, que a EDP “fará tudo o que estiver ao seu alcance para a construir de acordo com os interesses das autarquias e da região”.
Classificando o projecto como estruturante, o representante da empresa Energias de Portugal realçou que “a barragem tem que resultar para todos, clientes, Municípios e população, em geral, para que represente, de facto, um motor de desenvolvimento da região”.
Nesta primeira reunião, os autarcas acordaram, ainda, que, dentro de um mês, será agendado um novo encontro, com a EDP, desta feita no concelho de Alijó.
Segundo um comunicado divulgado pela empresa, no início de Abril, “o Governo português procedeu à adjudicação provisória à EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A. (EDP Produção), detida, a 100 por cento, pela EDP, da concessão de utilização do domínio hídrico, por um prazo de 75 anos, a partir da entrada em exploração do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua”.
De acordo com a proposta apresentada a concurso pela EDP Produção “para uma cota de exploração de 195 metros, a capacidade nominal que está previsto instalar, na central hidroeléctrica, é de cerca de 324 MW e o valor do investimento estimado para a construção da central e das respectivas infra-estruturas hidráulicas é de cerca de 340 milhões de euros, estando estes valores dependentes da efectiva cota de exploração que vier a ser fixada, tendo como base o Estudo de Impacte Ambiental”.
Maria Meireles
