Os autarcas eleitos por movimentos independentes reuniram-se, este sábado, em São João da Pesqueira para discutir as alterações à lei eleitoral autárquica, esperando que a mesma seja alterada antes das próximas eleições, que deverão acontecer em setembro ou outubro.
Em causa está a lei eleitoral aprovada em 2020 que impede que o mesmo grupo de cidadãos eleitores se possa candidatar a todas as autarquias de um concelho (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia).
A lei é complexa e obriga os movimentos independentes a recolherem assinaturas de forma separada para poderem concorrer a câmaras, assembleias municipais ou juntas de freguesia. Mas não fica por aqui.
A mesma lei não permite que seja usado o mesmo nome para as candidaturas se apresentarem a votos. Para estes autarcas, a solução passa por criarem um partido próprio, mas, para já, esperam que a lei seja “anulada”.
“Os grupos de cidadãos eleitores representam a real expressão das vontades de participação política local por parte dos cidadãos. Não há nestes grupos ambição política para lá do seu próprio contexto local, pelo que a negação da possibilidade da participação dos cidadãos nas eleições locais, constitui a negação da liberdade de participação política, sendo uma violação da Constituição da República Portuguesa, conforme explicou a Provedora de Justiça. Foram os partidos que criaram este problema, pelo que devem ser os partidos a resolvê-lo”, referiu Manuel Cordeiro, presidente da câmara de São João da Pesqueira, no final da reunião que decorreu no Museu do Vinho daquela vila.
Estas declarações fazem parte de um comunicado conjunto de todos os autarcas independentes, que dão o dia 31 de março como data limite para que algo seja feito. É nesse dia que os mesmos autarcas se vão reunir em Portalegre e onde “serão verificadas as decisões entretanto tomadas pelos partidos políticos e, da nossa parte, o caminho a seguir”, explicou Rui Moreira, presidente da câmara municipal do Porto.
“Os partidos são o sal da democracia, mas os cozinhados não se fazem apenas com sal. Os autarcas são um bocadinho a pimenta da democracia”, salientou o autarca portuense, acrescentando que “nós queremos continuar a ser diferentes, se nos permitirem. Se nos inibirem, faremos aquilo que for necessário perante os cidadãos que nos escolheram e que querem ter alternativas independentes”.
Nesta reunião estiveram presentes 14 dos 17 autarcas independentes a nível nacional, três dos quais participaram por videoconferência.
