Depois de terem participado numa reunião, no âmbito da Associação de Municípios do Alto Tâmega, os seis Presidentes de Câmara daquela região convocaram os órgãos de Comunicação Social, para lhes dar conta das preocupações que sentem pelo crescente “esvaziamento de serviços” que está a ser cometido. A mais séria das discordâncias diz respeito ao encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar e a desclassificação do Serviço de Urgências do Hospital de Chaves.
No dia 1, foi apresentado o documento final relativo à requalificação da Rede de Urgências que o Governo pretende implementar.
Os autarcas do Alto Tâmega constataram o pior dos receios: o interior do país sai fortemente penalizado, mais uma vez. Uma situação que o Presidente da Câmara Municipal de Chaves, João Batista, considera ser “uma hipocrisia”, justificando.
“A Comissão que elaborou o documento colocou-o em discussão pública, durante uns tempos. Cidadãos e autarquias pronunciaram-se sobre ele, esperando que algumas das suas sugestões fossem tidas em linha de conta. Mas não foram. O documento final não apresenta grandes diferenças, em relação ao prévio. Ou antes: sendo suposto que um documento final é sempre melhor do que o inicial, neste caso assim não aconteceu. Um exemplo é o Hospital de Chaves que, no documento inicial, estava dotado de uma Urgência Médico-Cirúrgica para, no documento final, aparecer, afinal, como uma Urgência Básica. Pretendem fazer crer que a população e as autarquias foram ouvidas, mas a verdade é que não levaram em conta, minimamente, as opiniões que estas lhe fizeram chegar. Ora, isso é hipocrisia”.
Também o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (vulgo, Urgência) do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar é tido como “lesivo dos interesses e das necessidades dos cidadãos”. Apenas o “eventual reforço na prestação de cuidados de saúde fruto da criação de uma urgência, em Montalegre, satisfaz os autarcas. Mesmo assim, o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre (por sinal, o único Presidente socialista – o restantes são Social-Democratas ou foram eleitos numa coligação PSD/CDS-PP, casos de Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena) apoia, sem qualquer tibieza, as posições dos seus colegas dos cinco restantes Municípios, considerando, também, que esta requalificação não é susceptível de melhorar e reforçar a qualidade dos serviços de Saúde prestados às nossas populações, uma afirmação que, em Chaves e em Vila Pouca de Aguiar, já foi assumida, também, pelo Partido Socialista (em Chaves, mesmo, por uma Deputada deste partido).
De qualquer forma, foi referido aos jornalistas que “estamos aqui em defesa dos cidadãos. Os Municípios, neste caso, não seguem os ritmos partidários”.
Todos os autarcas têm consciência de que “as decisões são do Governo, sob proposta do Ministério da Saúde, mas ao Ministro Correia de Campos a Comissão forneceu informações erradas e é lamentável que uma decisão tão importante como esta vá ser tomada assente em tais erros, prejudicando, gravemente, os direitos de toda a população”.
Por isso, os autarcas solicitaram, com carácter de extrema urgência, uma reunião com o Ministro, numa tentativa de lhe fazer ver os erros em que o Ministério está a lavrar, expondo, frontalmente, o que pensam sobre a melhor forma de servir as nossas gentes, numa área tão sensível como a da Saúde.
De referir que, entre os erros apontados, se destacam o facto de o Hospital de Chaves ter sido “transferido”, pela Comissão, para o Nordeste Transmontano; não estar correcto o número de utentes (a Comissão esquece que os Hospitais e os Centros de Saúde abrangem mais concelhos do que aquele em que se encontram situados); e omite questões como aspectos ligados a “Pólos Tutísticos Relevantes”, como é o caso de Vila Pouca de Aguiar e de Chaves, com as obras de interesse nacional de reconversão dos Parques Termais de Pedras Salgadas e Vidago, a implementação do Casino de Chaves ou o aumento exponencial de dormidas registadas e comprovadas.
O Presidente da Associação de Municípios do Alto Tâmega, Domingos Dias, referiu aos jornalistas que se o Ministro fizer “tábua rasa” da indignação dos autarcas da região, “não iremios fazer, propriamente, uma revolução armada, mas trataremos de tomar atitudes, mostrando a nossa discordânvia e revolta pelo que está a acontecer”.
Agostinho Chaves
