"Desta verba de cerca de 150 mil euros provenientes da cobrança dos 5% de taxa de IRS no município, 50 mil são destinados à melhoria e recuperação de caminhos agrícolas existes nas freguesias de um concelho essencialmente rural", explicou à Lusa, Artur Nunes.
Por outro lado, o autarca indicou que os restantes 100 mil euros deste total proveniente da receita de cobrança do IRS serão para comparticipar a aquisição de medicamentos e ação social, apoiando assim um segmento de pessoas mais carenciadas.
"Vamos comparticipar a aquisição de medicamentos, dentro desta possibilidade que agora surgiu. Ou seja, em tempos mais difíceis, vamos promover e apoiar a saúde e o bem-estar da nossa população através desta componente do IRS", explicou o autarca de Miranda do Douro.
A autarquia indicou que no próximo ano vai continuar a reter a participação variável de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial do concelho.
A medida já teve o aval do executivo municipal e da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, e será implementada no início de 2021.
