A medida, anunciada pela câmara municipal, arranca já no próximo ano letivo e deverá abranger todos os alunos até 2030.
Segundo Alexandre Favaios, presidente da câmara municipal, o objetivo passa por aliviar os encargos das famílias e reforçar a atratividade do concelho para quem escolhe viver em Vila Real.
“Não vemos isto como uma despesa, mas co mo um investimento nas nossas crianças e nas nossas famílias”, afirmou o autarca, em conferência de imprensa.
Atualmente, o município serve, diariamente, cerca de 2.100 refeições nas escolas sob gestão direta da autarquia. Este serviço representa um investimento anual entre 900 mil e 1,1 milhões de euros, sendo que 65% desse valor já é suportado pela câmara municipal.
Com a aplicação gradual da medida, a autarquia estima assumir mais cerca de 300 mil euros até ao final do processo, o equivalente a aproximadamente 75 mil euros por ano.
A gratuitidade começa a ser aplicada no ano letivo 2026/2027 aos alunos que entram pela primeira vez no 1.º ano e às crianças que iniciam o pré-escolar. Depois, o apoio será alargado progressivamente até chegar à totalidade dos alunos destes níveis de ensino em 2029/2030.
Para Alexandre Favaios, este esforço financeiro deve ser encarado como “um investimento nas crianças, nas famílias e na atratividade do concelho”.
A gratuitidade das refeições junta-se a outros apoios já atribuídos pelo município, como a oferta de fichas escolares e os transportes, reforçando a estratégia da autarquia de “aliviar os custos da educação para as famílias vila-realenses”.
Para Alexandre Favaios, estas políticas ajudam também a tornar Vila Real “mais atrativa para viver e criar família”, além de ser uma aposta que “consubstancia a ideia de uma educação tendencialmente gratuita consagrada na Constituição”.
