O Município de Vila Real é um dos concelhos do distrito em falta com a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC), segundo a distrital do Bloco de Esquerda. Esta é uma ferramenta de diagnóstico que este partido considera de extrema importância para reduzir a vulnerabilidade do território a eventos como os que atingiram Portugal nas últimas semanas.
O Bloco de Esquerda de Vila Real reuniu jornalistas para alertar para a falta do PMAAC em cerca de um terço dos municípios deste distrito. Entre estes, está a capital de distrito, que apesar de ter elaborado a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), uma iniciativa conjunta com a Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), não a transpôs para o plano.
Rui Cortes explicou que o “objetivo” da conferência de imprensa foi dar “uma visão do distrito de Vila Real, e em particular do concelho, face às medidas que os autarcas não têm tomado face aos eventos meteorológicos extremos”. Por isso, a “preocupação” do partido está “na ausência da elaboração” do PMAAC, algo que acontece um pouco por todo o país, uma vez que “um quarto dos municípios a nível nacional também não o fez, que é obrigatório e devia estar pronto até final de 2024”.
O elemento do partido explicou que o PMAAC tem uma “componente de diagnóstico de cada município e uma de avaliação das fragilidades, tanto de especificidade territoriais como das classes etárias onde podem incidir estes fenómenos, e também com as infraestruturas que podem ser mais danificadas”. Além disso, o plano é constituído por “um programa de ação com as medidas destinadas a procurar mitigar os efeitos”, onde estão definidos os meios a utilizar e “os instrumentos financeiros a designar” para os locais afetados.
O partido realça que o Plano Diretor Municipal (PDM) deve “cada vez mais, absorver os PMAAC”, mas sem estes concluídos, vai “carecer dessa informação que é absolutamente fundamental para um novo tipo de urbanismo, capaz de suportar alterações”.
Para Rui Cortes, depois de terminar o chamado “comboio de tempestades” e apesar da menor precipitação, as ocorrências de derrocadas poderão continuar, como as que afetaram alguns dos municípios do distrito. Até porque, também as ondas de calor e os incêndios rurais têm efeito nos solos e consequências nas bacias hidrográficas. Isso deveria ser considerado no PMAAC.
O BE quis ainda alertar para o facto de ser preciso “proceder à revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil (PMEPC), que devia ter acontecido, no caso de Vila Real, em meados de 2023”. Tudo isso, diz Rui Cortes, tem “reflexos no PDM e claro, na proteção das populações”.
