“Existe uma diretiva europeia que define essa necessidade de avaliação ambiental e que pelos vistos não está a ser cumprida. Através das nossas representações a nível do Parlamento Europeu iremos solicitar um esclarecimento à Comissão Europeia do cumprimento dessa diretiva”, destacou.
Maria Manuel Rola falava após a visita às populações afetadas pela prospeção de lítio nos concelhos de Boticas e Montalegre, no distrito de Vila Real.
A deputada à Assembleia da República pelo BE acrescentou que se a avaliação ambiental estratégica é uma diretiva europeia, esta deve ser aplicada em Portugal.
“Se a nível europeu as questões ambientais são bastante reguladas pela Comissão Europeia, temos que perceber de que forma é que isso está a ser aplicado em Portugal, de forma a garantir que estamos a cumprir as leias às quais estamos vinculados”, defendeu.
O BE é favorável a que exista a avaliação ambiental estratégica para “perceber todos os impactos” da exploração mineira em Portugal.
Maria Manuel Rola visitou durante a manhã populações afetadas com a prospeção de lítio em Covas do Barroso, no concelho de Boticas, e à tarde a população em Morgade, no concelho de Montalegre.
Segundo a deputada, o BE tem vindo a tomar “diversas iniciativas” acerca da exploração de lítio em Portugal.
“Temos estado em contacto com associações que têm esta preocupação com a questão do lítio, fizemos já várias perguntas, sobre a prospeção suja feita nestas zonas, sobre a preservação do património da UNESCO e sobre pareceres das autarquias aos pedidos de prospeção”, concretizou.
Segundo a deputada, a forma como a prospeção foi feita nestas zonas "já denota uma falta de prevenção ‘per se’”.
Para Maria Manuel Rola, desta forma o “impacto ambiental da exploração será bastante danosa a nível ambiental” e “um estudo rigoroso a nível de impacto ambiental só poderá trazer que este espaço não poderá ser alvo de exploração”.
“Temos aqui classificações nacionais, culturais e sociais em jogo que têm de ser consideradas nesse estudo de impacto ambiental rigoroso. A nível de provisão aquífera este tipo de explorações podem colocar em causa o alimento de uma vasta população”, alertou.
O projeto de exploração de lítio, em Montalegre, propõe uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea e prevê a criação de uma unidade industrial e de "370 empregos" até 2025, segundo o EIA entregue pela empresa Lusorecursos.
“Esta solução permite reduzir o impacto no ambiente, principalmente no que diz respeito à afetação da paisagem e na redução de emissões, ao mesmo tempo que mantém a viabilidade económica do projeto”, refere o documento.
A concessão corresponde a uma área de 825,4 hectares, inseridos nas freguesias de Morgade e Sarraquinhos, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, e está a ser alvo de contestação da população local que aponta preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
A Savannah Lithium apresentou um projeto de exploração para a mina do Barroso, no concelho de Boticas, que prevê um investimento inicial de 100 milhões de euros e 300 empregos diretos, mas que está a ser muito contestado pela população local.
A empresa está a elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e já disse ter a intenção de começar a exploração no final de 2020.
