Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
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Candidato do PSD pede “união” para devolver Casa do Douro aos viticultores

Processo eleitoral não tem data marcada e chumbo do Tribunal Constitucional poderá atrasar ainda mais o processo, uma vez que a lei terá de regressar ao Parlamento

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O candidato do PSD à Câmara Municipal do Peso da Régua, José Manuel Gonçalves, pede “união” à região para devolver a Casa do Douro aos viticultores.

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à lei que estabelecia o estatuto à Casa do Douro como sendo de utilidade pública e de inscrição obrigatória, o candidato do PSD defende que é necessário alertar os grupos parlamentares e o Governo para analisar e refletir sobre o acordo do TC, que encontrou várias normas inconstitucionais nos estatutos da instituição duriense.

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