A Câmara Municipal de Vila Real aprovou, para discussão pública, a Carta Educativa do Concelho. O documento contempla a construção de oito novos estabelecimentos de ensino que deverão estar concluídos até 2012. Proporcionar melhores condições aos alunos e a racionalização dos respectivos equipamentos são os objectivos da Carta Educativa. Os primeiros trabalhos arrancam em 2007 e a Escola das Árvores será a primeira a ser intervencionada.
Nazaré Pereira, Vice-Presidente da autarquia, avançou-nos o principal conteúdo deste documento.
“É um dos passos mais fundamentais, para termos racionalidade nos equipamentos educativos do concelho e, também, para, de alguma forma, criarmos melhores condições, para os alunos. A Carta Educativa começou a ser elaborada, no concelho de Vila Real, há cerca de três anos. Por razões que se prendem com eventuais alterações legislativas que, na altura, deviam estar a ocorrer, na Lei de Bases do Sistema Educativo, a Carta proposta, na altura, pela Câmara Municipal, à Direcção Regional de Educação, esteve retida, durante cerca de ano e meio, sem que tivesse sido emitido um parecer sobre a nossa proposta”.
Discussão Pública da Carta decorre até ao dia 18 de Janeiro
Este processo, felizmente, veio a ser desbloqueado. Depois do Conselho Municipal de Educação ter reunido, por quatro vezes, o documento foi apreciado, na última reunião da Vereação da Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 11, e aprovada, para discussão pública, a versão da Carta Educativa.
A Carta terá de ser aberta e participada (terá um período de trinta dias, para discussão pública, de 18 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2007) por todos os intervenientes no Sistema Educativo que inclui os pais, professores e a comunidade, em geral”.
O mais visível, neste documento, é a organização do “Território Educativo” do concelho de Vila Real, em quatro áreas, e a localização de novos estabelecimentos de ensino. Assim, o Número 1 abrange a Zona Oeste do concelho. Inclui as freguesias de Vila Cova, Quintã, Campeã, Torgueda, S. Miguel da Pena, Mondrões, Lordelo e Parada de Cunhos. Tem uma população educativa que, hoje, não tem grandes condições para funcionamento, porque se encontram divididas em várias escolas. Neste, irá ser construída uma nova escola, EB 1/Jardim de Infância (para Campeã, Quintã, Vila Cova, S. Miguel da Pena e Torgueda). Ficará localizada na Zona Oeste, e, possivelmente, em Quintã ou Vila Cova. Dada a sua localização, na periferia, e dados os tempos de deslocação das crianças, para a Escola. Prevista está, também, uma outra nova Escola, EB 1/Jardim de Infância que, basicamente, se destina à população escolar de Mondrões e Parada de Cunhos. E, ainda, uma nova Escola EB Integrada/Jardim de Infância que ficará na Periferia Urbana Oeste, destinada à população escolar não só do Primeiro Ciclo, mas, também, dos Segundo e Terceiro Ciclos, das freguesias já referidas, juntando-lhes Parada de Cunhos e Lordelo que são freguesias com grande taxa de crescimento.
Diogo Cão e Jerónimo do Amaral serão Escolas Nucleares
“A Rede da Zona nº 1 será dotada de uma nova Escola EB 1, também na Periferia Urbana Oeste, para as freguesias de Vila Marim e parte de Lordelo” – adiantou-nos Nazaré Pereira. Este responsável continuou a referir o plano de intervenções.
“Na Número 2, situada na Zona Norte (Adoufe, Vilarinho da Samardã e parte Norte da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição), haverá uma nova Escola Básica Integrada, destinada aos alunos de Borbela, Adoufe, Norte de Nossa Senhora da Conceição e Vilarinho de Samardã. Por sua vez, a número 3 é um Território Educativo que corresponde ao centro da cidade e que insere as freguesias de S. Dinis, a parte sul de Nossa Senhora da Conceição e a parte Oeste de S. Pedro. Aqui, está, hoje, concentrada quase a totalidade dos equipamentos educativos existentes.
“Aqui, haverá uma grande alteração, feita a partir de uma escola existente, a Diogo Cão que será transformada em Escola Básica Integrada, ficando a ter o Ensino Primário. O actual edifício será adaptado e beneficiado, para esta nova funcionalidade. Será a Escola Nuclear do Agrupamento” – sublinhou Nazaré Pereira.
Por fim, a número quatro, uma vasta extensão que abrange zonas de baixa densidade populacional, como sejam a Parte Norte de S. Tomé do Castelo, Justes, Mouçós, Lamares, Vale de Nogueiras, Abaças, Guiães, Nogueira, Ermida, Andrães, Folhadela, Constantim, Arroios, Mateus e a Parte Oeste da Freguesia de S. Pedro (Araucária).
“Teremos novas escolas na zona próxima de Mouçós. Ou seja, uma EB1/Jardim de Infância para a população escolar das freguesias de Lamares, Mouçós, S. Tomé do Castelo, Justes e Vale de Nogueiras; uma outra EB1, situada a Sudoeste de Vila Real, para a população escolar de Andrães, Folhadela, Ermida, Nogueira, Abaças, Guiães e Constantim. Igualmente, teremos uma transformação significativa que passa pela adaptação da Escola Monsenhor Jerónimo do Amaral, numa Escola Básica Integrada, tendo Ensino de 1.º, 2.º e 3.º Ciclos. Isto para todos os alunos do Território Educativo n.º 4”.
Primeira fase de novas construções arranca em 2007
Com este plano, a Monsenhor Jerónimo do Amaral e a Escola Diogo Cão passarão a Escolas Nucleares, em cada um dos territórios educativos. Assim como a Escola Nuclear no n.º 2 será a Escola Básica Integrada, a ser construída a Norte do Concelho, junto à entrada da cidade, para quem vem de Norte. Da mesma forma, a Escola Básica Integrada da Periferia Oeste será uma escola a situar a Oeste do IP4, próximo desta via. Segundo Nazaré Pereira, “a Carta Educativa permite, assim, projectar a construção de oito novas escolas”.
De referir que a Escola das Árvores será a primeira a sofrer grandes alterações, permitindo o crescimento de um território da cidade onde há uma enorme carência de oferta de lugares, quer no Primário quer no Pré-escolar.
De acordo com o autarca, a concretização das obras previstas na Carta Educativa “representa um investimento significativo, quer da Câmara Municipal (com recurso a fundos comunitários), quer, também, de uma contrapartida importante, por parte do Ministério da Educação, no que se refere a investimentos nas Escolas do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos”. No total, a Câmara de Vila Real suportará quase metade dos custos, num montante total de vinte e sete milhões e quinhentos mil euros. Este plano é para ser executado, entre 2007 a 2012. Quanto à calendarização deste plano, a primeira fase arranca, já, no próximo ano e a primeira será a Escola Básica n.º1 e Jardim de Infância das Árvores. Depois, em 2008, começa a nova escola na Periferia Urbana Norte e uma outra a Sudoeste do concelho. Em 2009, mais uma, a Poente. Em 2010, em Mouçós.
Em 2008 e em 2009, será a vez das novas Escolas Integradas, mas, neste caso, será um investimento do Ministério. Em 2011 e 2012, a rede de novas construções será concluída, com as duas que faltam. Ao que apurámos, significará uma redução dos cerca de oitenta e quatro para vinte estabelecimentos de ensino, no concelho de Vila Real.
José Manuel Cardoso
