Na pergunta enviada à tutela, as deputadas do CDS-PP querem saber se o Ministro tem conhecimento da falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais e, se sim, desde quando, e se o governante não considera que é imprescindível ao bom aproveitamento escolar que qualquer estabelecimento de ensino tenha boas instalações, tanto ao nível do edificado como ao nível da climatização, de acordo com a estação do ano, especialmente numa região do interior onde os invernos são extremamente rigorosos.
Depois, as deputadas do CDS-PP pergunta se estão previstas obras de requalificação com vista à climatização da Escola Básica e Secundária de Vinhais e para quando, e, finalmente, se o Ministério da Educação concluiu, tal como era sua intenção, o estudo e o levantamento das condições de climatização das escolas do país, e se sim, com que resultados.
O CDS-PP considera fundamental que as escolas providenciem o melhor ambiente possível aos alunos, professores e funcionários, de modo a que todos possam obter os melhores resultados em cada uma das suas funções, adequando as instalações às exigências de conforto, tanto do ponto de vista ambiental como energético.
Numa resposta a uma pergunta sobre este problema de falta de aquecimento nas escolas, feita pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, em fevereiro de 2017, o Gabinete do Senhor Ministro da Educação referia, então, que «[…] no âmbito do exercício da sua autonomia, muitos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas adquiriram, com recurso a receitas próprias ou outros apoios, pequenos sistemas de climatização, mormente de aquecimento que, não sendo a melhor resposta à necessidade de garantir conforto térmico, minimizam as insuficiências patentes nas suas escolas […]».
Depreende-se, portanto, que, dos seus orçamentos, as escolas podiam, e podem, usar verbas para adquirir, e citamos, «pequenos sistemas de climatização, mormente de aquecimento», vulgo aquecedores, o que consideramos uma resposta, no mínimo, sui generis.
O Gabinete do ME assegurava ainda, no mesmo ofício, de fevereiro de 2017, que «[…] é intenção deste Governo proceder, no decurso da legislatura, a um recenseamento das condições de funcionamento das escolas, coligindo este e outros parâmetros, de modo a assegurar que as intervenções já previstas e novos programas de conceção, construção e modernização de infraestruturas escolares e formativas correspondem aos paradigmas educativos e ambientais mais modernos».
Dois anos depois, verificamos que os problemas com os «parâmetros» de climatização se mantêm, e nalguns casos mesmo, como este de Vinhais, se agravaram, levando a ações extremas por parte da comunidade escolar.
Ainda que não tenha sido feito todo o trabalho previsto pelo Governo em 2017, até por restrições financeiras que compreendemos, o CDS-PP mantém a dúvida, já expressa em audição ao Senhor Ministro da Educação, sobre se pelo menos o estudo e o levantamento das condições de climatização está feito.
