Carlos Santiago afirmou à agência Lusa que, com o financiamento atribuído a esta comunidade, no âmbito do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), foi decidido criar “dois pacotes de apoio”.
Em maio, foi aplicado um desconto de 15% nos passes sociais e de estudantes e, em junho, os maiores de 65 anos passaram a ter transporte público gratuito.
O apoio foi concedido numa primeira fase apenas no transporte rodoviário, passando a abranger o comboio, em outubro, nas viagens entre os municípios do Douro, de Mesão Frio a Vila Nova de Foz Côa (Pocinho).
De acordo com o também presidente da Câmara de Sernancelhe, a partir deste mês de dezembro o “nível de comparticipação vai ser aumentado para os 25%” para os passes sociais e escolares, mantendo-se a gratuitidade para os maiores de 65 anos”.
“Em todo o próximo ano, nós estamos convictos de que a CIM terá condições para poder apoiar em 25% o valor dos passes e dos bilhetes”, salientou.
O Orçamento de Estado para 2020 ainda não foi apresentado e as estimativas da Comunidade Intermunicipal do Douro baseiam-se nas verbas previstas inicialmente no PART.
O autarca destacou “a prudência” que a CIM Douro tem tido na “aplicação do PART” neste primeiro ano.
Carlos Santiago disse ainda que o PART está a ter “repercussão” nos utentes e fez um balanço positivo da aplicação do programa, mas deixou a ressalva de que, obviamente, se poderia “ir mais longe com mais verba” disponível.
“Exigimos que o impacto para o utente seja exatamente o mesmo, que a garantia de qualidade e garantia em termos de redução tarifária seja exatamente a mesma, porque não há portugueses de primeira nem portugueses de segunda”, sublinhou o autarca.
Segundo a CIM Douro e de acordo com dados fornecidos pelos operadores, verificou-se, por exemplo, em relação aos passes sociais um aumento na procura entre os “10 a 12%”, entre maio e outubro.
A expectativa é que, com o aumento do apoio para os 25%, cresça também a procura por parte dos utentes dos transportes públicos deste território, que agrega 19 municípios.
O PART atribuiu financiamento, através do Orçamento do Estado, para as CIM e as áreas metropolitanas adotarem medidas de redução tarifária nos transportes públicos nos respetivos territórios.
Em 2019, o orçamento para a CIM Douro foi de cerca de 509 mil euros, correspondendo 497 mil euros à dotação do Orçamento do Estado e cerca de 12 mil euros à comparticipação dos municípios.
A esta comunidade intermunicipal pertencem os municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real.
