Segundo as forças policiais do distrito, foram denunciados, este ano, em Vila Real, 187 casos de violência doméstica, um registo que continua a aumentar, em parte, devido à vontade crescente das vítimas, seus familiares ou amigos, em denunciar esse tipo de situação.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) registaram, este ano, um número próximo das duas centenas de casos de violência doméstica, no distrito de Vila Real, de acordo com o que nos foi referido por fontes daquelas forças de segurança, na sequência de uma acção de formação, dinamizada pelo Governo Civil de Vila Real, em parceria com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. Essa acção de formação foi dedicada ao tema da assistência às vítimas de violência doméstica.
Segundo o Major Carlos Falcão, da GNR de Vila Real, este ano, foram abertos 91 inquéritos, relativos à situações de violência conjugal, dos quais 48 continuam em investigação.
A mesma fonte esclareceu que “os números pecam por defeito”, uma vez que muitos casos são resolvidos nos postos territoriais da GNR e, em outros, são os próprios tribunais que efectuam o inquérito. No entanto, Carlos Falcão adiantou que a GNR de Vila Real participa no projecto NMUME – Núcleo Mulher e Menor que, na sua segunda fase, “pretende qualificar o atendimento, inicialmente em cerca de 250 Postos Territoriais e, posteriormente, em todo o dispositivo da Guarda, dotando cada equipa de Inquérito e Investigação, com um militar especialmente seleccionado e formado, nesta área”.
O projecto que, actualmente, está em desenvolvimento, pela GNR portuguesa, que, recentemente, concluiu mais um curso de formação, a envolver mais três dezenas de militares, foi seleccionado pelo representante nacional da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade, para constituir a candidatura de Portugal ao Prémio Europeu de Prevenção Criminal 2006.
Já no caso da PSP de Vila Real, segundo o Comandante da Esquadra, o Sub-Comissário José Alves, um grupo de agentes recebeu, também, recentemente, formação adequada, no que diz respeito à actuação em situações de violência conjugal e, embora o atendimento às vítimas deste tipo de crimes ainda esteja a ser feito no atendimento normal da esquadra, “dentro de pouco tempo o serviço será personalizado”.
Na área de intervenção da PSP, no distrito (que inclui os Comandos de Vila Real e Chaves), foram registados, de Janeiro a Outubro, deste ano, 96 casos, mais quatro que durante o ano de 2005.
“O aumento do número de casos prende-se, também, com o facto de as pessoas se sentirem, cada vez mais, à vontade, para denunciar este tipo de crimes”, afirmou fonte do Comando vila-realense, lembrando, também, que o conhecimento de um número maior de situações se prende, ainda, com o facto deste tipo de crimes ser, agora, considerado como “Crimes de Natureza Pública”.
Relativamente ao perfil do agressor, a mesma fonte explicou que, na sua grande maioria, é do sexo masculino e com idade superior a 25 anos. Em grande parte dos casos, o alvo da violência é o cônjuge, embora também se registem casos de violência contra outros familiares.
Maria Meireles
