Quais são as duas grandes prioridades que defendem para o distrito?
A aposta tem que ser na qualificação das pessoas, na garantia do acesso à educação, saúde, cultura e transportes. É necessário reforçar os programas de mobilidade, com particular atenção para a fixação de jovens qualificados. Depois, o incentivo à criação de emprego baseado no estímulo ao investimento empresarial é crucial e tem que passar pela aposta na inovação e no desenvolvimento tecnológico, visando a afirmação nos mercados nacional e internacional.
O setor da saúde atravessa uma fase conturbada. Na região, o que poderá ser feito para ultrapassar esses desafios?
O investimento feito na saúde nos últimos anos, em infraestruturas e valorização profissional, permite ter hoje uma resposta melhor e mais capaz. Atualmente, a ULSNE dispõe de mais médicos e profissionais, mais e melhores equipamentos e infraestruturas que têm permitido um aumento significativo das atividades como as consultas de medicina geral e familiar e as consultas externas hospitalares.
Entendemos que medidas como a valorização e diversificação dos cuidados de saúde de proximidade, através de cuidados no domicílio e telemedicina, a capacitação tecnológica com meios complementares de diagnóstico e terapêutica ao nível dos cuidados de saúde primários e a expansão das respostas do SNS no âmbito do envelhecimento e em articulação com a Rede de Cuidados Continuados permitirão uma melhoria significativa dos serviços de saúde prestados à nossa população.
Quanto à ferrovia. Qual a melhor solução?
Consta do nosso programa eleitoral a ligação Porto – Vila Real – Bragança e a reabertura do troço Pocinho – Barca d’Alva. Este último investimento já iniciou com o lançamento do concurso da elaboração do projeto. Relativamente à ligação à rede transeuropeia também temos perspetivas que a nova linha venha a ser um complemento à rede atualmente prevista, criando assim um corredor internacional de mercadorias que permita suplementar as ligações do Centro e Norte do país.
O investimento deve ser feito em todos os modos de transporte, e por isso, também na rede rodoviária conseguimos financiamento para as ligações Bragança-Vinhais e Bragança-Puebla de Sanábria.
Relativamente aos impostos das barragens, qual a vossa posição?
Em fevereiro de 2023 foi publicado um despacho do Governo que previa o início da cobrança do IMI dos aproveitamentos hidroelétricos até final de 2023. Tal não se verificou, devendo esta situação ser corrigida o quanto antes, gerando a correspondente receita para os municípios onde se situam as barragens.
O mesmo despacho dá, igualmente, respaldo à AT para exigir o pagamento de outros impostos, como o IMT e o Imposto de Selo.
A perda de população continua a ser um grave problema do interior do país. Que medidas defendem para combater este flagelo?
Foi o Partido Socialista que considerou o Interior prioritário na definição de políticas públicas. Enquanto Governo, criou o Ministério da Coesão Territorial e uma Secretaria de Estado, fora de Lisboa, dedicada à criação e à implementação do Programa de Valorização do Interior. Este programa, através de concursos dedicados ou majorações para os territórios do Interior, que até então nunca existiram, já permitiu investimentos no valor de cerca de 8 mil milhões de euros nestes territórios. Inclui medidas dirigidas às pessoas, às empresas, à economia social, ao sistema científico e tecnológico e à fronteira, tendo sido criados diretamente mais de 34 mil postos de trabalho.
Com toda a experiência acumulada nestes anos de governação, sabemos o caminho a seguir para fortalecer ainda mais o Programa de Valorização do Interior. Por exemplo, criando um programa transversal de Atração de Investimento para o Interior, implementando um Programa Nacional de Fixação de Profissionais de Saúde e de Trabalhadores da Administração Pública através do teletrabalho no Interior, entre outros que constam do nosso Plano de Ação.
