Sábado, 21 de Maio de 2022

Fraternidade de “três pessoas insolvente” era a dona de igreja leiloada

A diocese de Bragança-Miranda divulgou, hoje, que a igreja leiloada pertence a uma fraternidade de leigos, constituída “por três pessoas”, que se encontra insolvente há vários anos

A posição da diocese foi transmitida pelo Frei António Montes Moreira, bispo emérito e membro da Ordem Franciscana, que salientou que a dona do imóvel classificado como “monumento” é uma entidade autónoma que não responde perante a diocese.

Ainda assim, Montes Moreira lidou de perto com a fraternidade e com o local de culto enquanto bispo e, segundo disse, quando chegou à diocese, em 2001, os problemas que levaram à penhora do templo já existiam.

A igreja do Convento de São Francisco foi arrematada hoje num leilão por cerca de 218 mil euros, no âmbito de um processo que deu entrada no tribunal de Bragança, em 2007, de cobrança de uma dívida por parte de um empreiteiro.

A igreja foi a leilão como “espaço dedicado ao culto da religião católica”, o que para o antigo bispo da diocese foi “uma surpresa”, apesar de conhecer há mais de 20 anos os problemas financeiros que ditaram este desfecho.

Montes Moreira foi bispo da diocese de Bragança entre 2001 e 2012 e, neste período, soube do “pacote de dívidas” da fraternidade, cujo total não conseguiu quantificar, e do processo judicial movido por um empreiteiro, que levou ao leilão. “A dívida era muito elevada”, afirmou o bispo emérito, concretizando que pensava “ser maior” que os cerca de 137 mil euros do valor base.

Segundo disse, os problemas financeiros levaram mesmo a que a fraternidade ficasse inibida de movimentar contas bancárias e que ao longo do episcopado só conheceu “três pessoas”, que seriam quem constituía esta fraternidade de Bragança.

Montes Moreira foi substituído em 2012 pelo bispo José Cordeiro, que também está de partida para o arcebispado de Braga, e que remeteu para o antecessor em Bragança o que a diocese sabe sobre o processo. O interlocutor reiterou que a diocese não é proprietária, nem tem qualquer autoridade sobre o imóvel que, segundo disse, é o único património que esta ordem tem em Bragança.

O bispo emérito não se quis pronunciar sobre se a lei permite ou não a penhora de locais de culto, nem até ao momento esta questão foi esclarecida pela Igreja Católica. Montes Moreira ressalvou que não conhece outros casos de perda de imóveis religiosos em processos judiciais e com a execução da penhora concretizada em leilão.

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