Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022

“Frente a Frente” na Assembleia da República

Ivo Oliveira, Luís Ramos, Agostinho Santa e Pedro Pimentel são protagonistas da rubrica da VTM “Frente a Frente”, que foi o mote para uma reportagem, a publicar em duas edições, realizada na Assembleia da República. Em ano de eleições legislativas fomos saber o balanço que fazem deste mandato e a sua opinião sobre assuntos de relevo para o país e, em particular, para a região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Fomos conhecer melhor o trabalho desenvolvido por Luís Ramos (PSD), que apoia a atual maioria de governo, e Ivo Oliveira (PS), que está na bancada da oposição. Apesar de visões diferentes na forma de interpretar a realidade, os deputados mantêm relações “cordiais” e em alguns pontos, diretamente ligados com a região, até votam em sintonia, mas nem sempre, pois há diferenças que não são superadas…

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Ivo Oliveira Partido Socialista

 

Ivo Dinis de Oliveira nasceu em 1981, na cidade de Vila Real. É doutorado em Gestão e professor universitário. O gosto pela política surge aos 20 anos, quando entrou para a Juventude Socialista (JS), incentivado por um grupo de amigos. Sempre se identificou com os ideais socialistas, como as questões da igualdade, o facto de ser um partido mais humanista, que defende uma distribuição mais justa de rendimentos. Fez o seu percurso dentro da Juventude Socialista, foi presidente da distrital e membro da Comissão Nacional. Chegou a deputado em julho de 2014, altura em que foi substituir Pedro Silva Pereira, que entretanto seguiu para o Parlamento Europeu.

Não é deputado em regime de exclusividade, porque quis manter a ligação ao mundo real e à vida das pessoas. Dá aulas na Universidade do Minho, onde não é remunerado, e também no ISLA, onde já aufere um salário porque é uma instituição de ensino privada. “A minha vida é muito ativa, com alguns sacrifícios pessoais, pois não é fácil conciliar as duas profissões, mas gosto do contacto com as pessoas, que nos fazem chegar as suas preocupações, e nós apresentamos propostas para tentar solucionar os seus problemas”. Pertence às comissões Parlamentares de Saúde, de Assuntos Europeus e de Orçamento Finanças e Administração Pública. Neste seu curto mandato tem como prioridades a procura de soluções para os principais problemas do país, em que tem especial atenção às regiões mais desfavorecidas do interior de Portugal. E como integrou a lista do PS nas últimas legislativas como representante da Juventude, tem tentado dar voz aos problemas dos jovens confrontados com o “flagelo do desemprego e enorme precariedade laboral, que tem levado a uma nova vaga de emigração”.

Sobre a elevada abstenção que se tem verificado nas diversas eleições, sobretudo entre os mais jovens, o deputado vila-realense acredita que a Regionalização poderia resolver este problema, uma vez que “os eleitores poderiam escolher diretamente os seus representantes”. “Sempre a acreditamos que deputados e eleitores devem estar próximos e seria muito importante que os jovens estivessem mais próximos dos políticos. Recentemente saiu um estudo que indica que 72 por cento dos jovens ‘Erasmus’ não acredita nos políticos europeus. Cabe ao poder político contrariar essa situação, acho que a Regionalização poderia funcionar como um bom meio para solucionar o problema e também os próprios eleitores escolherem o seu deputado. Aliás, o PS tem estado aberto a esse tipo de iniciativas, como as primárias para a escolha do secretário-geral. As pessoas têm de se sentir representadas e, sobretudo, têm que sentir que os seus problemas têm voz”.

Apesar de serem eleitos para representar o país, Ivo Oliveira não esquece a região que o elegeu e os problemas do interior estarão sempre na sua linha de pensamento. “Trás-os-Montes tem muitos problemas, mas sobretudo na saúde, com a falta de médicos, e por isso tem de merecer outra atenção. Estive em Salto (Montalegre), onde um médico ficou de baixa e a partir daí as pessoas ficaram privadas de aceder a cuidados de saúde mais próximos da sua localidade. O mesmo aconteceu em Boticas, em Tourém e um pouco por toda a região transmontana”.

Ivo Oliveira considera que a atual geração de políticos é melhor que a anterior e dá como exemplo a Presidência da República. “Se tivéssemos um presidente de uma geração mais jovem, estaríamos muito melhor servidos. As gerações têm-se aprimorado, os jovens são cada vez mais qualificados, conhecem melhor o mundo, mas é preciso que haja espaço para estas gerações, pois se nós condenamos uma geração a emigrar e ao desemprego, é natural que venhamos a ter problemas nas nossas elites políticas e empresariais. Há necessidade de fazer algumas mudanças”.

Sobre a relação com os outros deputados eleitos pelo mesmo círculo eleitoral, o professor diz que é um relacionamento aberto e cordial, no entanto há áreas centrais que os separam, sobretudo na agricultura e na saúde. “Em algumas questões da região até estamos em sintonia, mas nem sempre. Quando defendemos os produtores da castanha em Valpaços, que sofreram uma quebra drástica na produção, vi com tristeza o PSD a votar contra esse projeto. No entanto, há outras matérias que temos trabalhado em conjunto, como a questão do Barro Preto de Bisalhães”.

Entre os outros deputados da Assembleia da República, o convívio também é cordial, mas ao mesmo tempo é um ambiente de combate político. “Não estamos de acordo em diversos assuntos e por vezes as discussões aquecem e deixam um certo mau estar. Apesar de ser um ambiente duro de combate político entre bancadas, há que perceber a função do outro”.

Ainda novo nestas andanças, Ivo tem a certeza que é mais fácil ser deputado de apoio a uma maioria de governo do que se estiver na oposição. “Estar na oposição é bastante mais frustrante, uma vez que apresentamos as nossas propostas, que até são boas, mas depois estão condenadas ao insucesso, já que a maioria veta sempre essas iniciativas. Quando se é deputado de uma maioria sólida e de governo, temos a possibilidade de fazer coisas e de ter maior capacidade de realização”.

Sobre o futuro do país e de Trás-os-Montes em especial, o jovem transmontano gostaria de voltar a ser eleito deputado e espera que o seu partido vença as próximas eleições com maioria absoluta. Se isso não acontecer, refere que o PS terá de encontrar soluções à sua esquerda. “Teremos de governar sem Bloco Central, porque essa não é a verdadeira alternativa. O caminho do PS terá de ser radicalmente diferente do que tem sido seguido por esta maioria. Tem de demostrar que é uma alternativa, que está centrada nas pessoas e no desenvolvimento do país”.

Ivo Oliveira deixa rasgados elogios ao secretário-geral do partido, António Costa, porque acredita que é a pessoa certa para liderar uma verdadeira mudança no país. “É um homem que traz um capital de esperança à política portuguesa, as pessoas reconhecem o bom trabalho que tem feito na Câmara de Lisboa, a sua credibilidade, seriedade e capacidade de fazer diferente. No entanto, é preciso ter um projeto de mudança em que as pessoas acreditem que será o melhor para elas e para o país. Só assim será possível alcançar uma maioria sólida e que trará um futuro melhor aos portugueses”.

 

Luís Ramos Partido Social Democrata

 

 Luís Manuel Morais Leite Ramos, natural de Amarante, nasceu a 29 de outubro de 1961. É doutorado em Ciências Sociais e professor universitário. No dia 25 de abril de 1974 entrou efetivamente na vida política, na escola. Como sempre foi próximo dos ideias defendidas pelo Partido Social Democrata (PSD), em 1984 decidiu inscrever-se como militante.

Em junho de 2011 entrou para a Assembleia da República, em regime de exclusividade, mas não deixou a UTAD, onde continua a dar aulas. “Não é incompatível, e desde a primeira hora disponibilizei-me junto da reitoria para continuar a colaborar com a UTAD, onde continuo a dar aulas e a orientar trabalhos de mestrado e doutoramento. Faço este trabalho com prazer e sem receber qualquer remuneração, até porque o regime atual não permite a nenhum deputado acumular rendimentos numa instituição pública, só no privado. Acho que é importante não só continuar a colaborar e a contribuir para a UTAD, mas é também uma forma de estar próximo dos problemas e do mundo real”.

Cada deputado pode ter três Comissões no máximo. São escolhidas em função das competências profissionais, da experiência política, da importância do distrito e da própria importância da Comissão. Luís Ramos pertence à Comissão de Economia e Obras Públicas, sendo suplente na do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e no Grupo de Trabalho – Para o Setor da Construção. “Cada um dos deputados manifesta a sua intenção, naturalmente que os grupos parlamentares mais numerosos têm mais dificuldade, mas, por exemplo, os do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda têm um problema contrário, é que têm poucos deputados para tantas comissões, portanto repetem, porque neste caso não se aplica o limite”.

Apesar da má imagem que os portugueses têm dos políticos, Luís Ramos refere que essa imagem é redutora e muitas vezes injusta, pois quem toma uma decisão de abandonar família vindo para Lisboa, onde passa a semana, “está a ter custos familiares elevados”. “Tomar os políticos pelos maus exemplos é uma forma muito fácil de reescrever a realidade. Em todas as áreas, há gente mais competente e menos competente, mas aqui há pessoas dedicadas e que trabalham muito. Os mais críticos são os primeiros, quando têm um problema, a bater à porta dos deputados para os resolver. Os portugueses são sempre implacáveis a julgar os outros”.

O trabalho de um deputado da maioria do governo é muito diferente de um deputado da oposição e Luís Ramos afirma que é “uma espécie de agente avançado em Lisboa que passa muito tempo nos Ministérios, nos gabinetes, nos serviços públicos a tratar de vários problemas, que os autarcas, associações, instituições me fazem chegar”. “No meu caso concreto, que estou na Comissão de Economia e Obras Públicas, passei dois anos a acompanhar o problema do Túnel do Marão. Um problema com uma série de dificuldades, mas é um projeto importante para a região. E grande parte do trabalho que eu fiz, numa primeira fase, foi saber como estava o processo, quais eram as dificuldades, colher informação e ir fazendo pressão e ‘lobby’ junto das instituições no sentido de ser tudo acelerado. Portanto, é um trabalho que não tem projeção mediática, porque quando os deputados estão na oposição fazem requerimentos, perguntas ao Governo, declarações, o que os torna mais visíveis junto dos media. Já este nosso trabalho não tem o mesmo retorno e a mesma visibilidade, mas é fundamental que seja feito”.

As relações com os deputados de outras forças políticas, eleitos pela região, são cordiais e há questões importantes em que até estão em sintonia e votam do mesmo lado. Um exemplo é a classificação do Barro Preto de Bisalhães como Património Cultural Imaterial. “Fomos desafiados para subscrever o projeto resolução na Assembleia e vamos fazê-lo, naturalmente”. As relações pessoais “são ótimas”, já as institucionais “são normais” nesta situação da política, mas quando têm a ver com o interesse do distrito, também “se podem gerar consensos”.

Apesar de algumas divergências com as políticas seguidas pelo atual governo, o deputado nunca pensou em bater com a porta e dá um exemplo da reforma judiciária. “Desde a primeira hora que procuramos defender os interesses das populações. Eu participei numa sessão em Sabrosa, estive em Boticas, e manifestamos um desacordo, porque nos pareceu que a solução não era a melhor e continuo a achar que poderia ser feito de outra maneira. Fizemos um trabalho com os autarcas junto do Ministério e do Governo, e a solução final foi muito diferente da solução inicial, com ganhos para a região, graças ao trabalho que foi feito”. No entanto, quando “aceitei este desafio, sabia para o que vinha, o país estava numa situação de emergência, com um programa de assistência entre as mãos. Tinha a noção de que iam ser momentos difíceis, políticas muito duras e pouco simpáticas. Quando no final, depois deste esforço todo, das alterações que foram feitas, a solução ainda não era ideal, naturalmente tive que me conformar com a decisão que foi tomada pelo primeiro-ministro, como presidente do partido e chefe do Governo, que aquela solução é que era a aprovada. Não faria sentido que à primeira contrariedade batesse com a porta”.

Com este mandato, o professor mudou a visão que tinha sobre as promessas que os políticos podem e fazem aos eleitores. “Havia em Portugal uma cultura, quer dos partidos, quer dos agentes políticos, de não perturbar o sossego e sobretudo a expectativa do eleitor. Havia aquela coisa de que se podia prometer tudo a todos e quando se tinha de dizer que não, era um problema, porque se ia perder votos. E esta experiência que tivemos, quando se mexeu nas condições económicas das pessoas, foi muito dura. Mas, ao mesmo tempo, sinto-me muito mais confortável em dizer às pessoas que não é possível fazer estradas para todo o lado, que não é possível ter uma escola em cada local, que é necessário utilizar os recursos públicos com racionalidade e rentabilidade. Acho que é muito mais fácil construir um argumento político falando a verdade às pessoas. Nós, deputados, tínhamos muita dificuldade em lidar com o que as pessoas passaram. Pensar que vivemos aqui num palácio de cristal, que somos completamente insensíveis à realidade, não é assim, porque temos família, amigos que têm esses problemas, e nós andamos na rua, sentimos como ninguém as dificuldades das pessoas. E isso é duro, porque às vezes as pessoas acham que nós podemos mudar o mundo, que basta aprovar uma lei e a realidade se altera. Também é verdade que à medida que as coisas começaram a melhorar, há o sentimento de que contribuímos para fazer alguma coisa. Na oposição, infelizmente, há muito a política do bota-abaixo. É muito fácil criticar. Mas, o sentimento com que eu saio daqui é que ajudei a mudar a situação.

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