Quarta-feira, 8 de Julho de 2026
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Governo cria medidas para empresários do granito

À margem da Feira do Granito e das Atividades Económicas, o secretário de Estado do Ambiente anunciou novas medidas para o setor do granito, como a simplificação de procedimentos, defendendo que os recursos naturais não são um dogma, mas algo que “se tem que tocar com respeito”.

“É darmos prova de que nós estamos verdadeiramente envolvidos e queremos verdadeiramente ajudar, não só simplificando procedimentos, mas também contribuindo para aquilo que são os apoios, que são absolutamente essenciais, para a descarbonização, para a valorização de resíduos, criar essas condições às empresas”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, acrescentando que “temos boas empresas, temos uma autarquia envolvida, temos um Governo que vem aqui ao terreno e diz ‘vamos trabalhar em conjunto’, é isso que é preciso, é isso que nós estamos a fazer”.

A extração do granito é uma das principais atividades económicas do concelho de Vila Pouca de Aguiar, representando um volume de negócios na ordem dos 100 milhões de euros por ano.

Instado a concretizar algumas das medidas para o setor que anunciou para 2027, o secretário de Estado apontou para dois tipos de iniciativas, sendo uma delas a “simplificação administrativa”, que classificou como “muito importante”.

“Muitas vezes as empresas, os empresários e as associações vêm-nos falar que somos muito burocráticos, o Estado é muito burocrático, demora muito tempo e nós queremos simplificar este processo. Não é desresponsabilizar ou aligeirar a responsabilidade ou a exigência, não, é tornar as coisas mais claras, mais simples, mais objetivas”, referiu.

Depois, realçou medidas de apoio ao setor, algumas das quais já no terreno, como apoios à descarbonização, à eficiência energética, e à valorização dos resíduos.

Adiantou ainda que o Governo pretende, no próximo Orçamento do Estado, apresentar “medidas de apoio mais específicas para determinados setores e ajudar as empresas”.

Medidas que, frisou, “oportunamente serão divulgadas”.

“Mas é dar-lhes este sinal de que estamos a trabalhar nesse sentido e que o próximo Orçamento do Estado seja também ele um aglutinador destas medidas para que efetivamente a gente possa passar das palavras à ação”, salientou.

Por fim, João Manuel Esteves afirmou que “a utilização dos recursos naturais não é um dogma” para este Governo.

“Não é uma coisa que não se possa tocar, é uma coisa que se tem que tocar com respeito”, afirmou.


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