O ministério pode alargar a proibição do uso de smartphones até ao 9.º ano de escolaridade, depois de terem sido registadas melhorias no comportamento dos alunos, na convivência e até na participação em atividades escolares pela medida que entrou em vigor no ano letivo 2025/26.
A partir desse ano letivo, os telemóveis ficaram proibidos em todo o espaço escolar para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, ou seja, do 1.º ao 6. º ano. No 3.º ciclo, entre o 7.º e o 9.º ano, foram recomendadas medidas restritivas para desincentivar o uso destes dispositivos, enquanto no ensino secundário as regras podem ser definidas em conjunto com os próprios alunos, promovendo uma utilização mais responsável da tecnologia.
A medida aplica- se tanto ao ensino público como ao privado e resulta de um estudo coordenado pelo Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), que acompanhou a implementação das recomendações emitidas pelo ministério em setembro de 2024.
Nessa altura, segundo os dados recolhidos junto de professores e funcionários, as escolas que restringiram o uso de smartphones verificaram uma redução dos casos de bullying e indisciplina, um aumento da socialização entre os alunos durante os intervalos, maior participação em atividades físicas e uma utilização mais frequente das bibliotecas escolares.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, revelou que o ministério lançou um novo inquérito junto dos diretores escolares para avaliar os efeitos da medida e decidir se a proibição deverá ser alargada aos alunos mais velhos. “Os resultados foram claros”, afirmou, sublinhando que as escolas reportaram melhorias significativas no ambiente escolar.
Também o ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu que o Governo poderá avançar para uma proibição até ao 9.º ano caso os benefícios continuem a revelar-se evidentes. “Se os benefícios forem evidentes, o Governo não terá problemas”, declarou.
O executivo sustenta a decisão com argumentos pedagógicos e de saúde mental. O documento oficial do ministério refere que o uso excessivo e desregulado dos smartphones pode prejudicar a concentração e a aprendizagem, reduzir a interação social, potenciar situações de ansiedade, depressão ou isolamento e diminuir o tempo dedicado à atividade física.
Ainda assim, as regras preveem exceções. Os smartphones poderão ser utilizados por alunos estrangeiros com dificuldades na língua portuguesa, para tradução, por estudantes com necessidades de saúde comprovadas ou em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
Os telemóveis sem acesso à internet ficam fora da proibição nacional, embora cada escola possa decidir restringi-los no respetivo regulamento interno.
Os números mostram também uma mudança significativa nas próprias escolas. Antes das recomendações do ministério, apenas cerca de 40% dos agrupamentos tinham regras formais sobre smartphones. Atualmente, essa percentagem ultrapassa os 60% e, no 1. º ciclo, quase 80% das escolas já proibiram totalmente o uso destes equipamentos.
Este é um debate que ultrapassa a simples utilização dos telemóveis e levanta questões sobre o equilíbrio entre tecnologia, aprendizagem e convivência humana, tanto dentro como fora das escolas.
