“Pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro, conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março”, lê-se em comunicado.
Na mesma nota é referido que “em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval.
“Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, acrescenta-se.
Recorde-se que no ano passado, o Governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval [dia 16 de fevereiro] porque o país se encontrava em confinamento geral devido à pandemia da Covid-19.