As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro, anunciou hoje o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.
A 26 de junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data para as autárquicas, com a maioria a preferir o 12 de outubro.
Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo considerarem que as próximas eleições autárquicas se deveriam realizar a 12 de outubro, enquanto o PS e a IL apontaram apontou a data de 28 de setembro e o BE comunicou por escrito que preferia o 5 de outubro. O JPP reuniu-se com o Governo mas não prestou declarações no final.
De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo, pelo que, na prática, só existiam três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de outubro.
Com a marcação das autárquicas para 12 de outubro, a campanha eleitoral oficial vai decorrer entre 30 de setembro e 10 de outubro, já que a lei determina que se inicia no 12.º dia anterior è eleição e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para o sufrágio.
O último dia de campanha eleitoral coincidirá, assim, com a data limite de entrega pelo Governo no parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2025.
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência foi questionado se esta coincidência poderá conduzir a uma governamentalização das eleições locais, mas recusou essa perspetiva.
“O principal motivo da escolha desta data foi a expressão maioritária de vontade dos partidos ouvidos. O fim de semana anterior coincidia com o 5 de Outubro, garanto-lhe que se nós tivéssemos escolhido o 5 de Outubro, estávamos a ouvir críticas porque nos teríamos apropriado do feriado nacional, da data da República”, disse António Leitão Amaro.
Por outro lado, o ministro considerou que o grosso do debate orçamental será feito na fase posterior à entrega do documento, ou seja, já depois da campanha e das eleições.
As últimas eleições autárquicas realizaram-se em 26 de setembro de 2021, em 2017 foram a 01 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009 realizaram-se em 11 de outubro e em em 2005 a 09 de outubro. Antes, as autárquicas realizavam-se em dezembro.
